STF forma maioria para permitir prisão imediata após condenação por júri popular
STF forma maioria para permitir prisão imediata após condenação por júri popular
Mais Quatro Extremistas foram Condenados pelos Ataques ao Capitólio
De Boston – Um júri
CPI pede punição de Bolsonaro por crimes contra a humanidade
Depois de um mal-estar nos últimos dias no G7, grupo majoritário do colegiado, diante de vazamentos no texto em preparação por Renan, um acordo entre os senadores acabou levando à inclusão de 66 pessoas e de duas empresas (Precisa e VTC Log), por um total de 23 crimes, no relatório final apresentado.
OEA condena Brasil por não punir os militares que mataram Vladimir Herzog
Jornalista foi morto em 1975 pelos militares no DOI-Codi, em São Paulo
Tribunal da Lava Jato nega pedido de anulação da condenação de Lula
O pedido havia sido protocolado no dia 27 de abril pela defesa do ex-presidente. Os advogados apontaram supostas violações cometidas pelo juíz federal Sérgio Moro, entre elas a falta de comprovada relação entre contratos com a Petrobras e o favorecimento ilícito considerado na sentença. A defesa alega que a 13ª Vara de Curitiba não teria competência para julgar a ação.
Relator no TRF4, amigo de Moro, vota por condenação e aumento de pena de Lula
Segundo Gebran, é possível afirmar com certeza o contexto em que ocorreram os crimes de corrupção. “Há prova, acima do razoável, de que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema de corrupção na Petrobras.”
DF é condenado a pagar indenização por superlotação em sistema penitenciário
A Defensoria sustenta que o sistema prisional do Distrito Federal conta com 7.376 vagas, ao passo que, entre julho de 2016 e março de 2017, aferiu-se que havia 15.190 presos em tal sistema. Argumenta que, em decorrência da superlotação, os estabelecimentos penais do Distrito Federal não fornecem condições mínimas para o cumprimento adequado e digno da privação de liberdade.
Por promover culto evangélico no Arquivo Nacional, ex-diretor é condenado pela justiça
Os cultos só cessaram após ter sido revelado pela imprensa, em 19 de julho do ano passado. Pela sentença, José Ricardo terá que ressarcir os custos com os eventos, no valor de R$ 24 mil, e pagar multa de R$ 36 mil.
Agnelo Queiroz e ex-administrador de Taguatinga são condenados por inauguração do Centrad
Apesar de saber da impossibilidade da concessão de habite-se, ex-governador nomeou Anaximenes, que, em apenas um dia, analisou procedimento com mais de 4,7 mil páginas e concedeu a certidão
Eduardo Azeredo é condenado em segunda instância, mas não vai preso
A pena foi levemente reduzida para 20 anos e um mês de prisão. No entanto, os magistrados não determinaram a prisão de imediato, por entender que antes é preciso exaurir todos os recursos no TJMG.