Disponível: Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos em todos cartórios do país
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Por falta de audiências de custódia, CNJ pede explicações a juízes
Em uma audiência de custódia, um juiz tem a chance de avaliar – com base no boletim de ocorrência e na escuta da pessoa presa – se ela foi torturada ou se houve qualquer outra ilegalidade na sua detenção.
Magistrados vão ter aumento de auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, aprova CNJ
A resolução também vai aumentar pagamento do auxílio-moradia para os membros do MP,
CNJ vai investigar juiz que supostamente possibilitou a eleição de Jair Bolsonaro
Foi feito pedido de explicações ao juiz Sérgio Moro
CNJ mantém afastado juiz acusado de tentar fraudar as eleições 2018
Cubas foi acusado pela AGU de tentar tumultuar o processo eleitoral.
Rosa Weber e Cármen Lúcia conclamam mulheres a buscar igualdade pelo voto
As ministras participaram do seminário Elas por Elas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a temática da mulher no poder estatal e na sociedade.
Corporativismo: CNJ nega recurso para afastar juiz que mandou prender Garotinho
Garotinho queria a punição do juiz por ter determinado sua transferência de um hospital para o Complexo Penitenciário de Gericinó.
CNJ constata 22 estabelecimentos em situação precária de presas gestantes e lactantes
No Distrito Federal, por exemplo, quatro bebês não haviam recebido a dose devida da vacina chamada BCG, que previne a tuberculose
CNJ pune juízes e causa revolta e espanto a comunidade jurídica
A ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, ao encerrar a votação que decidiu por abrir uma Reclamação Disciplinar, que liberdade de expressão exige responsabilidade por parte dos juízes. “São limites que a vida nos impõe para que tenhamos um marco civilizatório, uma vida em sociedade” argumentou a ministra.
CNJ promove consulta pública sobre regulamentação do uso do nome social
A partir desta segunda-feira, 13/6, até o dia 30/6, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ promove consulta pública sobre a proposta de resolução para regulamentar o uso do nome social (nome dado à pessoa cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero) em serviços judiciários. As sugestões podem ser encaminhadas por meio do e-mail nomesocial@cnj.jus.br .