Educação domiciliar no DF é tema de debates em audiência da CCJ
Para além dos posicionamentos favoráveis ou contrários ao modelo de educação, discussão foco nos aspectos de constitucionalidade
CCJ do Senado derruba decreto das armas, mas decisão vai para o Plenário
Comissão aprovou projeto de decreto legislativo que susta os efeitos do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Decisão do colegiado deve ser apreciada no Plenário ainda nesta quarta-feira
CLDF aprova indicação de Ludmila Galvão como futura procuradora-geral do DF
Galvão destacou que com a Lei Anticorrupção, que prevê a condenação de pessoas jurídicas, entre outros aspectos, várias medidas têm sido adotadas para evitar a corrupção em órgãos públicos
CCJ aprovou relatório de denúncia contra Temer
O placar inferior ao registrado na apreciação da denúncia anterior já era esperado pelo governo. Após uma manobra do PSB, a líder do partido e aliada do Planalto, deputada Tereza Cristina (MS) foi substituída pelo oposicionista deputado Júlio Delgado (MG). Com isso, a base governista teve três votos a menos do que o registrado na votação do parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Naquela ocasião, 42 deputados foram favoráveis ao parecer que também recomendava a rejeição da denúncia
CCJ: Deputado Molon (Rede-RJ) é a favor da denúncia contra Temer
O deputado Alessando Molon (Rede-RJ) diz que o relator e as defesa dos acusados dão a entender que a denúncia faz uma “criminalização da política”. Ele diz que a própria denúncia tem um trecho que desmonta essa tese. “O ilícito não está na constituição de alianças políticas, mas no uso delas para arrecadação de propina”, diz Molon.
Semana decisiva: Senado vota afastamento de Aécio e CCJ da Câmara analisa denúncia contra Temer
Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará a discussão do parecer que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). A votação do relatório na comissão deve ser ainda nesta semana.
Para rejeitar denúncia contra Temer na CCJ base aliada diz ter votos suficientes
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Proteção ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC) é aprovado na CCJ
A proposta foi apresentada pelo deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que defendeu a importância da proteção ao FAC. “O Fundo de Apoio à Cultura fomenta emprego e renda no Distrito Federal e deve ser assegurado para o futuro, até porque não sabemos se o próximo governador vai se comprometer com a cultura”, afirmou.
Acompanhe ao vivo reunião da CCJ que analisa denúncia contra Michel Temer
A denúncia contra Temer, pelo crime de corrupção passiva, foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a acusação está baseada nas investigações iniciadas com o acordo de delação premiada da JBS. O áudio de uma conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, é uma das provas usadas no processo.
Com provável derrota na CCJ, Temer convoca Maia e Eunício para reunião no Jaburu
Com a provável derrota na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e às vésperas da votação da reforma trabalhista no plenário do Senado, o presidente Michel Temer (PMDB) se reuniu neste domingo (9) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), no Palácio do Jaburu.