CLDF aprova regularização do ensino domiciliar
João Cardoso, primeiro a apresentar projeto sobre o tema, comemorou a aprovação, que considerou de importância histórica. “Estamos apenas trazendo para a legalidade mais de 200 famílias que já vivem a educação familiar”, ressaltou
Crédito suplementar garante R$ 33,9 milhões ao Fundo de Apoio à Cultura
Também serão destinados R$ 13,9 milhões ao Departamento de Estradas de Rodagem para a construção de passarelas, conservação e pavimentação de rodovias, policiamento e fiscalização das atividades de trânsito
Câmara Legislativa do DF aprova Refis 2020
O Refis 2020 vai permitir que mais de 340 mil pessoas físicas e jurídicas regularizem seus débitos tributários ou não-tributários cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31/12/2018
Distritais aprovam projeto que amplia atividades econômicas no SIG
Serão permitidas mais de 200 atividades, entre escolas, lojas de varejo, clínicas e as próprias empresas gráficas
Restrição do foro privilegiado para deputados e senadores é aprovado no STF
No julgamento, prevaleceu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello.
Aprovado projeto da Câmara que acaba com atenuante de pena para menor de 21 anos
De acordo com o texto aprovado pelos deputados, foi extinto ainda o dispositivo que diminui pela metade o prazo de prescrição do crime se o autor tiver menos de 21 anos.
Proteção ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC) é aprovado na CCJ
A proposta foi apresentada pelo deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que defendeu a importância da proteção ao FAC. “O Fundo de Apoio à Cultura fomenta emprego e renda no Distrito Federal e deve ser assegurado para o futuro, até porque não sabemos se o próximo governador vai se comprometer com a cultura”, afirmou.