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Notícias do Brasil

AGU vai pedir ao STJ punição mais dura para quem furta energia

Postado em 19:57

O caso está na pauta de votação da Primeira Seção desta quarta-feira (22), quando os ministros analisarão recurso da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEED) do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele estado vetando o corte nesses casos.

Segóvia defende que a PF possa fechar delações premiadas

Postado em 19:38

“ Já está na lei que a PF tenha a atribuição de fazer as delações premiadas, o que nada mais é que um meio de investigação. Como ferramenta de investigação, ela tem que fazer parte da atuação da PF e nós não vamos desistir dessa atribuição”, disse Segóvia, ao conceder entrevista à imprensa após assumir o cargo.

Ministro da Inglaterra veio ao Brasil fazer lobby para mudar regras do pré-sal

Postado em 18:57

Uma notícia bombástica acaba de ser publicada pelo jornal The Guardian, o mais respeitado da Inglaterra. O governo inglês fez lobby, com sucesso, junto ao governo golpista do Brasil para mudar as regras de exploração do petróleo, em benefício de multinacionais como a Shell e a BP; o encarregado do lobby foi o ministro do Comércio, Greg Hands, que veio ao Rio de Janeiro, onde se reuniu com Paulo Pedrosa, secretário do Ministério de Minas e Energia, de Michel Temer; com a vinda, a Inglaterra conseguiu que o governo brasileiro eliminasse exigências de compra de conteúdo local da indústria nacional, flexibilizasse exigências ambientais e isentasse grandes multinacionais de petróleo do pagamento de impostos; petroleiros já se referiam a Temer como “Mishell” antes mesmo do escândalo – isenção de impostos supera R$ 1 trilhão

No Rio, milhares de pessoas na Praia de Copacabana para Parada do Orgulho LGBT

Postado em 18:28

Segundo os organizadores, a parada leva para as ruas pessoas que lutam por direitos iguais, que combatem a intolerância, o preconceito e o ódio, dando voz a quem viveu muito tempo à margem da sociedade.

Temer bate recorde de medidas provisórias superando FHC

Postado em 17:32

Michel Temer é o presidente da República com maior média de medidas provisórias (MPs) editadas desde o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. O dado faz parte de um levantamento realizado pela Câmara dos Deputados e publicado pelo site G1.

De acordo com a reportagem, o atual mandatário brasileiro teve 83 MPs editadas desde que deu início a seu governo, em maio de 2016, quando Dilma Rousseff teve processo de impeachment aberto pelo Senado Federal. O número resulta em média de uma medida provisória a cada 6,5 dias.

Desde que a atual Constituição nacional está em vigor, em 1988, dois outros presidentes tiveram uma média maior que Michel Temer: José Sarney, com uma MP a cada 5,7 dias, em média; e Itamar Franco, que editou uma a cada 5,8 dias.

O sucessor de Sarney, Fernando Collor, teve média de uma MP editada a cada 10,4 dias. Fernando Henrique Cardoso, em seus dois mandatos, teve uma medida provisória a cada 7,8 dias.

Já Luiz Inácio Lula da Silva, também em seus dois mandatos, teve média de uma MP a cada 6,8 dias. Dilma Rousseff, antecessora de Temer, teve uma média de uma a cada 9,17 dias durante todo o período em que foi presidente da República.

Medidas provisórias são previstas na Constituição brasileira como forma de o presidente da República colocar em prática questões com caráter de urgência e relevantes. Após ser publicada, a MP entra em vigor por um período de 120 dias. Nesse meio tempo, a medida deve ir a votação na Câmara e no Senado. Caso não vá a votação com 45 dias em vigor, o tema tranca a pauta da Casa.

Polícia Militar de São Paulo é investiga pelo MP por desvio de R$ 200 milhões

Postado em 14:00

A investigação do MP foi motivada após denúncias veiculadas pela imprensa. “De acordo com a reportagem, um coronel da Polícia Militar levanta suspeitas de que 18 outros coronéis e um deputado estadual receberam recursos desviados da corporação, num esquema que envolveria ainda diversas empresas. O desvio alcançaria o montante de R$ 200 milhões”, afirma a Promotoria em nota divulgada sobre o caso.

Falta trabalho adequado para 26,8 milhões de pessoas no Brasil, diz IBGE

Postado em 11:05

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados hoje (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de subutilização, segundo os parâmetros do IBGE, agrega a população desocupada, os subocupados por insuficiência de horas e os que fazem parte da força de trabalho potencial.

Não adiantou apelar, por unanimidade STJ confirma condenação de Bolsonaro

Postado em 10:29

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”.

Homem leva tiro em SP durante roubo e é salvo por um dente.

Postado em 11:05

a polícia informou que homem, de identidade não revelada, estava com sua mulher e um casal de amigos em uma avenida movimentada da Praia de Indaiá quando foi abordado por dois suspeitos armados. Eles conversavam dentro de um carro de luxo no momento da abordagem.

Sob as bençãos do Supremo: irmã e primo de Aécio vão ser investigados pelo STF

Postado em 16:31

Com a decisão, tomada por 4 votos a 1, os acusados voltarão a ser investigados pelo Supremo, investigação que pode durar meses e meses para acontecer. Durante o julgamento, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber aceitaram recurso do Ministério Público Federal (MPF) e votaram conta o entendimento do relator, Marco Aurélio. De acordo com os ministros, o caso deve julgado pela Corte por haver conexão entre os crimes investigados.