Os dois projetos aprovados seguem para a sanção do governador Ibaneis Rocha, que enviou as propostas para a CLDF
PL quer garantir “visitas” de animais de estimação em hospitais públicos
Segundo a proposição, as provas deverão ser aplicadas por profissionais habilitados em Libras, de forma presencial e por meio de “vídeo prova”.
Para a nona Legislatura da Câmara Legislativa (2023-2026), conheça mais sobre os novos deputados distritais.
O projeto proíbe as instituições financeiras de descontar da conta corrente do devedor um percentual superior a 30% de sua remuneração ou subsídio.
Proposta, que segue para sanção do governador, altera apenas a aplicação da multa prevista na Lei das Sacolinhas
Sindicato presta apoio político, jurídico e psicológico para proteger os profissionais, inclusive quanto à saúde mental, diante do aumento de atos de violência contra jornalistas
O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, parabenizou os servidores e agradeceu a confiança depositada no Poder Legislativo. “Estiveram aqui inúmeras vezes e nunca perderam a esperança”, elogiou.
“Ibaneis não criou nenhum benefício social, apenas fatiou programas sociais anteriores causando prejuízo à população”, disse Leandro Grass (PV)
A deputada Júlia Lucy (União Brasil), inclusive, votou contra o PL, que recebeu 20 votos favoráveis
13.219.847/0001-03
13.219.847/0001-03