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CLDF

Oncologia do Hospital de Base vai receber R$35 milhões dos deputados distritais

Postado em 04:46

A Câmara Legislativa garantiu na tarde desta terça-feira (7) a destinação um crédito especial de cerca de R$ 35 milhões no orçamento deste ano, por meio de emendas de um grupo de oito deputados distritais, que serão aplicados na aquisição de equipamentos e realização de convênios que irão beneficiar o setor de Oncologia do Hospital de Base. Os parlamentares aprovaram por unanimidade e em redação final na sessão ordinária o projeto de lei n° 1.110/2016, do Executivo, que previa o remanejamento inicial de R$ 10 milhões. Os recursos, garantidos depois de fechado acordo em reunião do colégio de líderes, também irão beneficiar outras áreas de saúde.

Terceirização da Saúde no DF gera divergências na CCJ

Postado em 04:39

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de ontem (7) foi marcada pela discussão sobre a proposta de emenda à Lei Orgânica nº 43/2016, que proíbe o Governo do Distrito Federal de firmar contrato de gestão com organizações sociais (terceirização) para prestação de serviços na saúde pública. A proposta, apresentada pelo deputado Ricardo Vale (PT), recebeu voto contrário do relator da matéria na CCJ, deputado Chico Leite (REDE). “Sempre me manifestei contra o modelo de organizações sociais na saúde, e não mudei de posição. Mas aqui fazemos análise de admissibilidade e sou obrigado a apontar inconstitucionalidade na proposta. Há jurisprudência sobre esse mesmo tema em julgamento recente do Supremo Tribunal Federal, que julgou inconstitucional um caso semelhante”, justificou.

CPI da saúde convida conselhos de saúde e sindicatos para prestarem esclarecimentos

Postado em 11:44

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde aprovou em reunião ordinária na última quarta-feira (25) requerimento convidando todos os conselhos de saúde para prestarem esclarecimentos na CLDF. O relator da comissão, deputado Lira (PHS), sugeriu que os sindicatos dos médicos e dos enfermeiros do DF também fossem convidados.

Para deputado, fechamento de bares no DF é ‘perseguição”

Postado em 23:51

O deputado Ricardo Vale (PT) voltou a pedir em plenário, nesta terça-feira (24), a alteração da Lei do Silêncio (Lei Distrital nº 4.092/2008), que estabelece o limite máximo de 55 decibéis de emissão sonora em “área mista com vocação comercial”. O distrital argumenta que a legislação prejudica bares, restaurantes e músicos da cidade. Vale criticou ainda a atuação do Ibram e da Agefis, que têm fechado diversos estabelecimentos do ramo, e classificou as ações dos órgãos como “perseguição ao segmento”.

Liliane Roriz, vice-presidente da CLDF, é acusada pelo crime de lavagem de dinheiro

Postado em 13:45

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territorios (TJDFT), por unanimidade, decidiu receber a denúncia apresentada contra a deputada Distrital Liliane Roriz, apenas pelo crime de lavagem de dinheiro pelo recebimento de dois apartamentos do empreendimento Residencial Monet, que, segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), seriam frutos de crimes contra a administração pública.

PT/DF reforça posição contrária ao projeto de reeleição de Celina Leão

Postado em 17:34

Em virtude da iminente votação em segundo turno da proposta de emenda à Lei Orgânica nº 33/2015, que altera o artigo 66 da Lei Orgânica, a Bancada do Partido dos Trabalhadores reforça sua posição contrária à proposta que possibilita a reeleição na Mesa Diretora da Câmara Legislativa.

Rede de Sustentabilidade/DF se posiciona contra a reeleição de Celina Leão

Postado em 16:45

A Rede Sustentabilidade no Distrito Federal é contra a reeleição por considerar a necessidade de oxigenar a política e democratizar a democracia.São graves os problemas relacionados ao desgaste e ao descrédito da política, dos políticos e do sistema de representação, sobretudo porque afastam grande parcela da sociedade das decisões públicas, quando não a leva ao alheamento e total indiferença às decisões políticas.

Deputado Rafael Prudente se diz “chocado” com a situação da saúde pública no DF

Postado em 05:24

A situação da saúde e da segurança pública no Distrito Federal voltou a ser tema de pronunciamentos no plenário da Câmara Legislativa nesta terça-feira (26). E alguns distritais não pouparam críticas à atuação do governo. O deputado Rafael Prudente (PMDB) contou ter visitado o Hospital Regional de Sobradinho no último final de semana e ter ficado “chocado” com o que viu: “Logo na entrada havia muita espera. Nos corredores, pessoas esperavam em condições sub-humanas”.

Deputados defendem concursados em administrações regionais. Wasny pede transparência

Postado em 04:11

A ocupação de cargos por servidores concursados nas administrações regionais do Distrito Federal foi defendida por distritais na sessão ordinária da Câmara Legislativa nesta terça-feira (26). Para os deputados Professor Reginaldo Veras (PDT) e Chico Leite (Rede), isso asseguraria uma maior profissionalização dos serviços e a continuidade das políticas. Ambos fizeram um apelo ao governador Rodrigo Rollemberg para que trate da matéria no projeto sobre as eleições para administradores.

Privatização à vista: GDF acaba com o principal programa de prevenção ao Câncer

Postado em 18:34

A batalha contra o câncer sofreu mais um grande golpe em 2016. O GDF extinguiu o Programa de Prevenção, de Controle e de Assistência Oncológica à doença. O ato infringe à Lei 12.732/12, que assegura aos pacientes com câncer o início do tratamento em no máximo 60 dias após a inclusão da patologia em seu prontuário, no Sistema Único de Saúde.

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