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CLDF

Plenário aprova instalação de postos de gasolina em supermercados e shoppings

Postado em 15:09

O plenário aprovou nesta quarta-feira (16) a redação final do projeto de lei complementar nº 5/2015 do deputado Chico Vigilante (PT) que permite a instalação de postos de gasolina em estacionamentos de supermercados e shoppings do DF. Vigilante disse que o projeto “é uma tentativa de diminuir o preço da gasolina, algo fundamental para a sociedade”. Contudo, ele destacou que a proposta por si só não garante a redução dos preços dos combustíveis, medida que precisa estar associada a outras ações com o mesmo objetivo.

Líder do PT na CLDF esclarece porque é contra a reeleição da Mesa Diretora

Postado em 13:47

O líder do PT  na Câmara Legislativa do DF, Chico Vigilante, distribuiu nota à imprensa esclarecendo a razão pela qual o partido é contra a reeleição da Mesa Diretora da […]

Vaquejada vira modalidade esportiva no Distrito Federal

Postado em 03:22

A Câmara Legislativa do Distrito Federal derrubou na tarde desta segunda-feira (14) o veto total do governador Rodrigo Rollemberg ao projeto de lei nº 225/2015, de autoria do deputado Juarezão (PRTB), que reconhece a vaquejada como modalidade esportiva. Um grupo de vaqueiros comemorou nas galerias do plenário a derrubada do veto, que permitirá que a prática seja considerada modalidade esportiva.

“Golpe contra a democracia”: Aprovada reeleição para Mesa Diretora da Câmara

Postado em 03:10

O plenário da Câmara Legislativa aprovou, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (14), a possibilidade de reeleição para presidência, vice e três secretarias da Mesa Diretora da Casa. A proposta de emenda à Lei Orgânica nº 33/2015, que altera o artigo 66 da Lei Orgânica, foi aprovada por 16 votos favoráveis, seis contrários e duas abstenções, após duas horas de discussão sobre o processo de votação da matéria, que não constava na ordem do dia. A proposta foi aprovada em primeiro turno e, segundo a Lei Orgânica do DF, deve aguardar 10 dias para votação em segundo turno. Como a Câmara Legislativa entrará em recesso oficial após a aprovação dos projetos de lei orçamentários, a votação em segundo turno deverá ocorrer somente em fevereiro.

Isenção de impostos deve ser votada esta semana

Postado em 11:33

Determinados grupos de contribuintes, como deficientes físicos, por exemplo, são isentos de pagar tributos – no caso deles, o IPVA. “O que poucas pessoas sabem é que as leis que determinam estes benefícios só valem até o fim deste ano, ou seja, se não forem prorrogadas, não valerão para 2016”, explica o deputado distrital Bispo Renato Andrade, que se antecipou ao governo e protocolou o Projeto de Lei nº 764/2015, que pede a prorrogação deste prazo. O projeto deve entrar na pauta de votação da Câmara Legislativa nesta semana.

Joe Valle reassume mandato de distrital nesta segunda-feira

Postado em 11:00

O deputado distrital Joe Valle (PDT) reassume o seu mandato de deputado distrital nesta segunda-feira (13). Valle está licenciado da Câmara Legislativa do Distrito Federal para ocupar a secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Em seu lugar, estava o primeiro suplemente da coligação, Roosevelt Vilela (PSB).

Reeleição CLDF: A continuidade do Puxadinho

Postado em 13:57

O puxadinho do Palácio do Buriti ficou famoso na época do governo Agnelo Queiroz (PT) por lotear a máquina pública aos deputados distritais. No governo Rollemberg (PSB), o quadro não é diferente. O governador, que prometeu em sua eleição mudar o sistema, deu continuidade ao puxadinho em versão piorada e auxiliada pela sua serviçal na Câmara Legislativa, a deputada presidente da casa Celina Leão (PDT).

Celina Leão tenta emplacar emenda para se reeleger

Postado em 16:10

A presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Celina Leão (PDT), ficou menos tempo que o usual no plenário da Casa nas últimas semanas. Ela tem concentrado esforços para emplacar, na última sessão do ano — a ser realizada na próxima terça-feira —, uma emenda à Lei Orgânica do DF para poder se reeleger no posto máximo do Legislativo local. A ideia é emplacar a matéria após a apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que costuma ocorrer durante a madrugada. O documento já conta com pelo menos oito assinaturas — são necessários 16 votos para ser aprovado. Ex-presidente da CLDF, Wasny de Roure (PT) diz que “falta transparência” na articulação. Especialista defende que legislação distrital deve seguir a nacional.

Intérprete de libras pode se tornar obrigatório em órgãos públicos

Postado em 16:20

Imagine a dificuldade que um deficiente auditivo enfrenta ao realizar tarefas simples, como fazer compras, pedir informações ou resolver questões relacionadas ao governo. A falta de acessibilidade é uma reclamação mais do que recorrente. Mas o projeto de lei 1765/2014, de autoria do deputado Robério Negreiros, torna obrigatória a presença de intérprete de libras em todos os órgãos do GDF.

Projeto dos postos de combustíveis em supermercados avança na CLDF

Postado em 16:44

O Projeto de Lei Complementar nº 5/2015, que autoriza a instalação de postos de combustíveis em supermercados e shopping centers do Distrito Federal, deu mais um importante passo na tarde desta quarta-feira (02).

Com três votos favoráveis, a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 5/2015, de autoria do deputado distrital Chico Vigilante (PT).

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