De 18 de março a 31 de outubro, a comissão contabilizou 697 demandas: 423 do sistema prisional, 160 de saúde, 29 de assistência social, 15 de moradia e conflitos urbanos, 15 de violência policial, 13 de LGBTfobia, cinco de racismo, entre outras
O Refis 2020 vai permitir que mais de 340 mil pessoas físicas e jurídicas regularizem seus débitos tributários ou não-tributários cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31/12/2018
Proposta de Valdelino Barcelos prevê que, a cada dois anos, no início da sessão legislativa, o presidente da CLDF deverá designar um deputado procurador-geral e outro adjunto
PL de Luzia de Paula cria dois itinerários distintos: o pré-histórico, contemplando cavernas com pinturas rupestres e sítios arqueológicos indígenas; e do ouro, registrado pelo bandeirante Urbano do Couto Menezes
Roosevelt Vilela, autor da proposta, explica que a solidariedade é uma importante forma de cooperação que poderá melhorar as condições de trabalho dos profissionais da segurança pública
De autoria de Eduardo Pedrosa, a Lei nº 6.698/2020 também impede que autores de violência tenham qualquer tipo de pet por até 5 anos quando a violação se tratar de ofensa à integridade física do animal