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CLDF

Intérprete de libras pode se tornar obrigatório em órgãos públicos

Postado em 16:20

Imagine a dificuldade que um deficiente auditivo enfrenta ao realizar tarefas simples, como fazer compras, pedir informações ou resolver questões relacionadas ao governo. A falta de acessibilidade é uma reclamação mais do que recorrente. Mas o projeto de lei 1765/2014, de autoria do deputado Robério Negreiros, torna obrigatória a presença de intérprete de libras em todos os órgãos do GDF.

Projeto dos postos de combustíveis em supermercados avança na CLDF

Postado em 16:44

O Projeto de Lei Complementar nº 5/2015, que autoriza a instalação de postos de combustíveis em supermercados e shopping centers do Distrito Federal, deu mais um importante passo na tarde desta quarta-feira (02).

Com três votos favoráveis, a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 5/2015, de autoria do deputado distrital Chico Vigilante (PT).

Criação do parque tecnológico de saúde será tema de Audiência Pública na CLDF

Postado em 14:49

Defensor da melhoria da saúde pública do DF, o deputado Chico Vigilante garantirá, através de audiência pública que será realizada na próxima segunda-feira (23), às 15h, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, um valoroso debate com o intuito de que o GDF avance em um setor bastante carente no Distrito Federal: a saúde pública.

O tema da Audiência será a criação do Parque Tecnológico e Industrial da Saúde. A exemplo de outros estados, que produzem seus medicamentos e insumos básicos, a criação deste empreendimento auxiliará na economia dos cofres públicos, além de trazer mais eficiência e qualidade para o atendimento primário de saúde

GDF arrecadou R$ 24 bi até setembro, a maior dos últimos seis anos

Postado em 18:25

Os números da arrecadação do Distrito Federal até o mês de setembro repercutiram na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quarta-feira (18). De acordo com dados do Portal da Transparência do GDF, apresentados pelo deputado Rodrigo Delmasso (PTN), foram arrecadados no período R$ 24 bilhões, a maior arrecadação dos últimos seis anos.

Débitos de até R$ 350 com a dívida ativa do DF serão cancelados

Postado em 17:19

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (17), projeto do Executivo (PLC n° 34/2015) que regula a inscrição e cobrança da Dívida Ativa do DF, bem como o ajuizamento de execuções fiscais. A matéria recebeu os votos favoráveis dos deputados Chico Leite (Rede), Sandra Faraj (SD), Raimundo Ribeiro (PSDB), Renato Andrade (PR) e Robério Negreiros (PMDB).

Desobstrução da orla do Lago Paranoá é tema de audiência pública

Postado em 18:11

A Câmara Legislativa realiza, na noite desta terça-feira (17), no plenário da Casa, audiência pública que visa debater a desobstrução do Lago Paranoá. Promovida pelo deputado Robério Negreiros (PMDB), em parceria com o deputado Cristiano Araújo (PTB), o evento conta com a participação de representantes de órgãos de governo que tratam da questão e das palestrantes do Instituto Brasiliense de Direito Público, Flávia Vera e Adriana Ishihara.

Comissão aprovou proibição da venda de bebidas alcoólicas próxima a escolas

Postado em 12:14

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei n° 552/2015, de autoria do deputado Júlio César (PRB), que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em um raio de cem metros das unidades da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal, compreendendo a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.

Sob pressão, GDF retira projeto sobre cobrança por uso de áreas públicas anexas a residências

Postado em 11:41

Audiência pública sobre o projeto de lei complementar (PLC) nº 35/2015, do Executivo, atraiu dezenas de moradores do Distrito Federal, em sua grande maioria dos Lagos Sul e Norte, ao plenário da Câmara Legislativa nesta sexta-feira (13). A proposição, que trata do uso de áreas públicas contíguas a residências, estabelecendo critérios, cobranças e penalidades, provocou inconformismo entre os que ocupam e usufruem essas áreas há anos – que reclamaram não terem sido consultados e estarem sendo tratados como invasores.

CLDF realiza fórum em defesa de religiões afro-brasileiras e ameríndias

Postado em 12:58

A Câmara Legislativa do Distrito Federal vai sediar o 1º Fórum em Defesa da Liberdade das Religiões de Matrizes Africanas, Afro-brasileiras e Ameríndias nesta sexta-feira (13), às 19h, no plenário. Segundo a Coordenação de Enfrentamento ao Racismo da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial (Sepir), mais de 10 crimes contra centros religiosos de matrizes africanas foram registrados este ano no Distrito Federal e entorno.

Secretário-adjunto nega intenção de boicotar a CPI do Transporte Público

Postado em 13:05

A publicação pela imprensa, na semana passada, de uma troca de mensagens por celular na qual o secretário-adjunto de Mobilidade do DF, Fábio Damasceno, aparece fazendo críticas ao trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte Público motivou sua convocação para apresentar explicações hoje (12) aos integrantes da comissão.

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