17/04/2018 18:54
Segundo o deputado, somente nos dois primeiros meses deste ano, o montante de perda chegou a aproximadamente R$ 3 milhões.
Proposta de Lei na CLDF determina punição para “fake news” em até 15 mil
Postado em 11:07
As sanções atingem pessoas físicas, empresas e provedores de Internet
Deputados distritais fogem de novo da votação da Lei do Silêncio
Postado em 10:30
O autor da proposição, da tribuna, disse que a proposta levou em conta “a questão social”, referindo-se aos trabalhadores do setor, incluindo músicos e cantores que se apresentam em bares e restaurantes, que lotaram a galeria.
Dia Internacional da Mulher é comemorado na CLDF com destaque para o combate a violência
Postado em 13:08
O coral Alegria, a bailarina Maria Caroline Lima e a poetisa Nilva Souza se apresentaram no plenário, palco ainda do lançamento do livro “Mulher, amor e revolução”, do ex-vereador de Teresina, Acilino Ribeiro, sobre mulheres revolucionárias.
CLDF: Votação do projeto que altera a Lei do Silêncio fica para o dia 20
Postado em 17:53
O adiamento foi comunicado pelo presidente da Câmara Legislativa, deputado Joe Valle (PDT), na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (6), logo após reunião para analisar a proposta.
CLDF vota hoje proposta que altera Lei do Silêncio que transformou BSB em uma cidade soturna
Postado em 14:04
O novo texto também prevê que os níveis de emissão sejam medidos, alternadamente, dentro do imóvel de quem fez a reclamação e próximo da fonte emissora do ruído.
Deputados distritais elegem presidentes de comissões permanentes
Postado em 13:28
A definição dos comandos das comissões era necessária para a apreciação das proposições que ainda não tem parecer.
Eleição para administradores regionais proposta pelo governo é criticada pelos distritais
Postado em 13:21
O autor da proposta vetada reagiu com indignação
Câmara Legislativa do DF dá exemplo e propõe extinção da verba indenizatória
Postado em 19:46
Segundo o presidente da CLDF a previsão é de que a matéria seja votada em plenário na primeira semana de março, após passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF). “Ao mesmo tempo um grupo de trabalho discutirá formas de atender as reais necessidades para que os parlamentares cumpram as funções de legislar, fiscalizar e representar”, explicou.
CLDF aprova projeto que permite regularização de construções fora das normas
Postado em 21:50
A compensação urbanística é um instrumento previsto no PDOT em vigor. Ela possibilita a regularização e o licenciamento de empreendimentos edificados em lote registrado no ofício de registro de imóveis competente, mas que contrariem as normas urbanísticas, mediante indenização pecuniária ao Estado. Essa regularização onerosa deve observar, contudo, alguns princípios, como a supremacia do interesse público, a manutenção da qualidade do espaço urbano construído, entre outros.
