A instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a regularidade dos atos do Executivo local no combate à pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal – chamada de CPI da Pandemia – será discutida nesta quinta-feira (27) durante reunião do colégio de líderes da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O anúncio foi feito na sessão remota desta quarta-feira (26) pelo vice-presidente da Casa, Delmasso (Republicanos), ao presidir os trabalhos da tarde, atendendo a pedido do autor da proposta da CPI, deputado Leandro Grass (Rede).
Ao defender a criação imediata da comissão, Grass recorreu ao Regimento Interno da CLDF: “O ato de instalação é da presidência, mas se colégio de líderes concordar, é possível instalar”. O distrital pediu “unidade” dos colegas em torno do novo colegiado: “Essa CPI não é de um ou outro grupo parlamentar, é uma necessidade coletiva desta Casa. Temos obrigação diante de tantas denúncias e elementos. Os órgãos de controle estão cumprindo seu papel, também precisamos fazê-lo”.
Leandro Grass destacou que as comissões parlamentares de inquérito possuem ferramentas de responsabilização e de convocação diferentes das comissões convencionais. E explicou que a CPI da Pandemia, que já conta com a adesão de 12 parlamentares, vai apurar não só as supostas fraudes na compra de testes de Covid-19, mas também as denúncias de desvios de respiradores, falta de insumos em UTIs e nepotismo.
“O primeiro escalão da maior secretaria do DF, que é a de Saúde, está preso num momento de pandemia. É inadmissível que a CLDF deixe de se posicionar de forma firme”, afirmou o deputado Roosevelt Vilela (PSB). Para ele, a CPI é um “instrumento democrático e efetivo para darmos uma resposta”.
A deputada Arlete Sampaio (PT) também defendeu a “importância, oportunidade e necessidade” de se instalar a CPI da Pandemia: “Acredito que nem todos os presos na operação do Ministério Público estejam envolvidos nas fraudes. A gente não quer condenar previamente, queremos saber a situação concreta, se R$ 18 milhões foram superfaturados e quem está nessa maracutaia”.
“A cidade está escandalizada com o que está acontecendo. A Casa não pode se acovardar, é preciso investigar o que está acontecendo”, reforçou Fábio Felix (PSOL). Também favorável à instalação da CPI, Júlia Lucy (Novo) salientou ser aquele um “ambiente de contraditório e ampla defesa”, ideal para ajudar a apurar os fatos e dar oportunidade de defesa a quem está sendo acusado.
Por sua vez, o líder do governo na Casa, deputado Cláudio Abrantes (PDT), argumentou que a investigação do assunto já está sendo conduzida pela Ministério Público.
Denise Caputo
