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Carla Zambelli e Bia Kicis pedem habeas corpus por compartilhar ‘vídeo hostil’ a Gleisi Hoffmann

Postado por Simone de Moraes

7/03/2020 22:54



O ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal , negou seguir dois habeas corpus preventivos em que as federadas Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF) pediam que a Corte impedisse ‘qualquer cooperação ou restrição de liberdade’ por ter compartilhado nas suas redes sociais vídeo em que a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) é hostilizada ao deixar um hotel no Rio de Janeiro junto com sua filha.

Os HCs foram impedidos após Gleisi a apresentar petições para Corte a enviar envio de declaração à Procuradoria Geral da República para que as delegadas sejam denunciadas por desculpas ao crime.

Ao avaliar o caso, Lewandowski registrou o recebimento de uma declaração de Gleisi contra Carla Zambelli e Bia Kicis, que não causariam ‘constrangimento ou qualquer limitação às esferas de direitos’ das deputadas do PSL.

O vídeo que motivou como ações no Supremo foi gravado no dia 29 de fevereiro. Gleisi afirma que foi atacada por alguns hóspedes, ‘que além de proferir ofensas e insultos, a partir de ameaças e ataques físicos, inclusive, contra sua filha’. No último domingo, 1, a deputada do PT chegou ao manifesto sobre a gravação em seu Twitter.

Fascistas não nos intimidam. Violência e insulto não são argumentos. Vamos enfrentar nas ruas, na Justiça e em todos os lugares que se manifestam!
“Quem não pode com formiga não atiça ou formigueiro!” https://t.co/eyPubeDD65

– Gleisi Hoffmann (@gleisi) 1 de março de 2020

No mesmo dia, depois da manifestação do petista, Carla Zambelli compartilhou a gravação.

Eu, a deputada Carla Zambelli, não tem o hábito de aplaudir atitudes de intimidação diante de pessoas, principalmente quando estão em menor quantidade.

Mas, nesse caso, bato palmas para os cidadãos, pois não vejo como intolerância. É a lei do retorno, os tempos são outros. pic.twitter.com/bPSwwVmFHi

Em petição Responder ao Supremo, Gleisi diz que Carla Zambelli, ao compartilhar um vídeo, demonstra ‘clara intenção de propagar ou ódio’ à deputada do PT ‘, atentando contra sua honra e incitando uma violência contra ela, extrapolando razoavelmente os limites da liberdade de expressão e legalidade ‘.

“Como as publicações direcionam um público de pessoas indignadas, representam um estímulo positivo ao cometimento de atos de violência, ou que não deve ser permitido ou considerado aceitável, uma vez que trata o pedido de desculpas por violência travestida de liberdade de expressão, que dissemina ódio e causa violência física e moral, conduta que é alcançada pelo direito ”, diz o texto.

Depois de entrar com petição no Supremo, Carla Zambelli apresentou o HC preventivo para a Corte não acolhida ou pedido. Segundo a deputada do PSL, uma petição foi ‘caluniosamente utilizada para fins políticos eleitorais em detrimento dos fatos e pela responsabilidade de divulgação da própria deputada federal Gleisi Hoffmann’.

A autoridade contratada apontou para as delegações do PSL da época o ministro Gilmar Mendes, relator da petição de Gleisi, pela ‘iminência de receber às representações caluniosas’.

No entanto, ao analisar o caso, Lewandowski apontou que não cabe habeas corpus preventivo contra ato jurisdicional de ministro do próprio Supremo.

Além disso, o ministro considerou que o recebimento de uma representação não causará qualquer limitação à esfera de direitos ou constrangimento às deputadas do PSL.

O ministro destacou que a representação é ‘ato que dispensa maiores formalidades, impedindo a manifestação inequívoca de vontade da vítima’. “Diante desse cenário, seja no ponto de vista processual, seja no ângulo direito do material, não há nada parecido com isso, através deste habeas corpus preventivo”, escreveu.

 

Do Estadão

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