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Manifesto do Comitê Lula Livre nos Estados Unidos

Postado por Simone de Moraes

7/04/2019 23:32


Crédito: Reprodução

Nós, líderes progressistas, defensores dos direitos humanos, trabalhadores, ativistas, engajados como indivíduos ou membros de organizações da sociedade civil, de diferentes partes dos Estados Unidos, e preocupados com democracia e justiça social para todos, unimos-nos hoje em uníssono para exigir liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nós, por meio deste, formamos o Comitê Free Lula EUA.

Luiz Inácio Lula da Silva é um metalúrgico habilitado e líder sindical, fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil, eleito presidente do Brasil duas vezes (2002 e 2006). Seus mandatos do governo foram marcados por amplos avanços sociais. O programa Fome Zero, elogiado internacionalmente, contribuiu para reduzir a pobreza em mais de 50% (FGV). Outras políticas melhoraram a renda familiar, aumentaram o salário mínimo, aumentaram as políticas afirmativas para os afro-brasileiros, impulsionaram os investimentos em capacitação profissional, saúde e educação, visando as populações mais desfavorecidas. O governo do PT implementou políticas de cultura e arte reconhecidas internacionalmente (Cultura Viva / Gilberto Gil), que enfocaram o avanço da diversidade e inclusão da cultura digital, capacitando populações indígenas, negras e mestiças de territórios periféricos que são tradicionalmente excluídos dos centros culturais das grandes cidades. Internacionalmente, o governo de Lula levou o Brasil a conquistar uma soberania e liderança sem precedentes no Sul Global, concentrando-se no fortalecimento do MERCOSUL e no aumento da cooperação entre o Brasil, a África e a Ásia por meio dos BRICS. Ele também inaugurou uma série de procedimentos para combater a corrupção em todos os níveis governamentais, por exemplo, aumentando os investimentos em polícia federal e criando uma agência anticorrupção – a CGU.

Em 7 de abril de 2018, o presidente Lula foi preso para cumprir uma sentença de 12 anos, resultado de um julgamento injusto baseado em suposições e falsas acusações. Sua sentença foi baseada em “atos indeterminados” e não em evidências materiais. Isso levou à sua prisão, apesar da presunção de inocência garantida pela Constituição brasileira.

Toda a sua vida, e da sua família, bem como do Instituto em seu nome, continuam sob investigação. Nenhum delito foi encontrado. O presidente Lula nunca se apropriou de recursos públicos para ganhos pessoais. Depois de décadas ocupando cargos públicos e anos depois de deixar a presidência do Brasil, ele e sua família mantiveram uma vida modesta. A polícia e os juízes nunca puderam associar Lula com qualquer verba escondida no Brasil ou no exterior.

Por essas e outras razões, e com a manipulação da mídia que acompanhou o caso, acreditamos sinceramente que a perseguição de Lula foi politicamente motivada e que ele é agora um prisioneiro político. Ele é vítima de Lawfare: a perseguição política através da lei.

Também foi uma cruel perseguição, após o impeachment ilegal perpetrado em 2016 contra a presidente democraticamente eleita Dilma Rousseff, a fim de acabar com o quarto mandato do Partido dos Trabalhadores. As políticas da presidente Dilma continuaram a distribuir riqueza no Brasil, usando as receitas da Petrobras, um dos gigantes do petróleo no mundo, para a saúde e a educação.

Lula também foi, por ampla margem, o candidato favorito das eleições presidenciais de 2018. Não só ele foi preso ilegalmente pelo juiz Sergio Moro, mas seu direito legal de ser um candidato foi negado. Isso tirou Lula das eleições presidenciais, deixando o caminho aberto para o candidato de extrema-direita Bolsonaro, eleito por meios duvidosos de manipulação de campanha. Depois de eleito, Bolsonaro nomeou o juiz Moro como ministro da Justiça do seu governo.

Quatrocentos juízes do Brasil divulgaram uma carta em 27 de março de 2019 que afirma:

“Uma sentença condenatória é algo terrível se cair em um inocente. Não há maior injustiça do que aquela representada por uma decisão ilegal de um dos poderes do Estado sobre qualquer cidadão. Quando o poder do Estado e o monopólio da violência dependem de órgãos civis, é essencial que tal decisão seja legal e legítima. O ex-presidente Lula ou qualquer outro cidadão brasileiro só pode ser condenado, perdendo bens e liberdade, se a materialidade do delito for plenamente fundamentada, a defesa amplamente garantida e todas as regras do devido processo proporcionadas. Não foi o que aconteceu com o Lula. De incompreensível conduta coerciva à divulgação ilegal de grampos telefônicos ilegalmente realizados, passando por todo tipo de constrangimento público devido a vazamentos seletivos, o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva experimenta uma cavalaria que nunca caiu sobre um político brasileiro ”.

Nunca na história do Brasil um ex-presidente, sua família, seus apoiadores e amigos sofreram perseguições tão pesadas. No entanto, eles continuam resistindo com orgulho e confiança na justiça e no processo histórico.

A equipe jurídica do ex-presidente reiterou sua inocência mostrando fatos que refutam todas as acusações contra ele. Muitos foram recusados pelo juiz Moro. Os direitos de Lula estão em constante violação. Em janeiro de 2019, quando seu irmão faleceu, até mesmo o direito legal que ele teve de assistir ao funeral de seu irmão foi propositalmente adiado e manipulado, até que lhe foi concedido tarde demais para que ele fizesse a viagem da cadeia a tempo de se despedir. Em março de 2019, no caso da morte súbita de seu neto de 7 anos, ele foi autorizado a comparecer ao funeral. Mas foi transformado em um espetáculo de força, com centenas de policiais e carros fortemente armados acompanhando Lula. Ele foi tratado como um criminoso violento ou terrorista, a fim de maximizar a prevenir qualquer contato com as pessoas que amavam e estavam lá para apoiá-lo.

Desde o primeiro dia de prisão, seus partidários no Brasil mantiveram uma vigília em frente à prisão na cidade de Curitiba. A vigília recebeu milhares de visitantes, de figuras públicas, ganhadores do Prêmio Nobel, líderes religiosos e comunitários, ativistas e acadêmicos de todo o mundo. Como o comitê que estamos formando aqui hoje nos Estados Unidos, centenas de comitês para libertar o Lula foram formados em todo o Brasil, assim como na Europa, África e América do Sul.

Exigimos “Lula Livre” porque sua prisão é inconstitucional.

Exigimos “Lula Livre” porque qualquer democracia consolidada no mundo iria repelir a nomeação do juiz Sergio Moro ao Ministério da Justiça. Isso mostra claramente o viés de Moro no processo com motivações políticas claras. O caso de Lula deve ser descartado e ele deve ser libertado.

Exigimos “Lula Livre” porque seus julgamentos envolviam práticas violentas de Lawfare, colocando em risco os valores democráticos do Brasil e enfraquecendo suas instituições.

Exigimos “Lula Livre” para recuperar um sistema judiciário que respeite a Constituição brasileira.

Lula disse que seu “maior crime era querer acabar com a pobreza no meu país e ajudar os pobres”.

Esse grotesco espetáculo de lei contra Lula é um ataque direto ao que ele representa e às pessoas que ele serviu por mais de 50 anos.

A história não perdoará e responsabilizará aqueles que estão cometendo tal injustiça.

Nós exigimos “Lula Livre”

Nós vamos trabalhar juntos.

Nós vamos resistir juntos

Nós só vamos descansar quando o Lula estiver livre

Lula Livre! Lula Livre! Lula Livre!

Free Lula! Free Lula! Free Lula!

 

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