A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fechou contratos de partilha na produção para três dos quatro blocos oferecidos na 2ª Rodada de Licitação, realizada no fim da manhã de hoje (27/10). Os blocos contratados renderam R$ 3,3 bilhões em bônus de assinatura e a previsão de R$ 304 milhões em investimentos. O leilão começou depois de o governo derrubar uma liminar da Justiça Federal do Amazonas que, na noite de quinta, suspendeu as licitações a pedido do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas.
O primeiro bloco ofertado, Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, não recebeu oferta inicialmente. O bloco chegou a ser oferecido mais uma vez no fim da rodada, segundo as regras divulgadas na semana passada pela ANP, mas novamente não houve oferta.
Em seguida, o bloco Sul de Gato do Mato, na Bacia de Santos, foi arrematado por um consórcio formado pela Shell (80%) e Total E&P do Brasil (20%). As empresas ofereceram 11,53% da produção excedente de óleo para a União, equivalente ao percentual mínimo previsto no edital do leilão.
No regime de partilha, que vigora nos contratos do pré-sal, o excedente em óleo é o percentual de produção que as empresas oferecem para a União. O leilão estabelece um percentual mínimo (de oferta), e o consórcio que apresenta a maior oferta vence a disputa.
No caso do Entorno de Sapinhoá, também na Bacia de Santos, houve disputa entre dois consórcios com participação da Petrobras. O vencedor foi o consórcio em que a estatal tinha participação de 45%, com 30% da Shell e 25% da Repsol Sinopec, com uma oferta de 80% do percentual mínimo excedente. A proposta representou ágio de 673,69%.
No bloco Norte de Carcará, também houve disputa, e o consórcio formado pelas companhias Statoil (40%), ExxonMobil (40%) e Petrogal (20%) fez a melhor proposta, com 67,12% de excedente em óleo para a União. A Shell fez uma oferta sozinha, mas ofereceu 50,46% de óleo retornável.
O ágio oferecido pelo consórcio vencedor, nesse caso, foi de 209,99%.
3ª Rodada
A Agência Nacional do Petróleo está dando início neste momento à oferta dos quatro blocos para exploração e produção de petróleo no polígono do pré-sal. Estão sendo ofertados blocos localizados nas bacias de Campos e Santos, envolvendo os prospectos de Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo Frio-Central.
O bônus de assinatura para os prospectos da 3ª Rodada totalizam R$ 4,35 bilhões. Nessa rodada, a Petrobras manifestou o direito de preferência para atuar como operadora em dois dos quatro blocos: Peroba e Alto de Cabo Frio Central.
Duas áreas não foram vendidas nas 2ª e 3ª Rodadas de Partilha de Produção, reduzindo a arrecadação do governo brasileiro para R$ 6,15 bilhões, R$ 1,6 bilhão a menos do que o previsto (R$ 7,75 bilhões).
Informações da Agência Brasil
