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Laerte Bessa vai pagar indenização a Rollemberg por ofensas no plenário

Postado por Simone de Moraes

4/10/2017 20:14


Crédito: Fabio Pozzebom/Agência Brasil)
A Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o falastrão Laerte Bessa, deputado federal pelo PR do Distrito Federal, a pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, ao governador Rodrigo Rollemberg. Em discurso no plenário da Câmara, em outubro de 2016, o parlamentar usou termos como “safado”, “bandido maconheiro”, “frouxo” e “cagão” para se referir ao governador do DF.

Na decisão, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça entendeu que a imunidade do deputado não abarca os excessos praticados fora do parlamento. Os desembargadores decidiram que os xingamentos ditos pelo político feriram os direitos de personalidade do governador, atingindo sua honra e imagem.

Em abril deste ano, quando saiu a decisão de primeira instância, Bessa disse que recorreria da sentença, e que tinha imunidade parlamentar para expressar opiniões políticas em plenário.

“Fiquei surpreso, mas queria parabenizar a Justiça pela celeridade. Nunca vi um processo ser julgado tão rápido. Mas mantenho tudo aquilo que falei, é a minha realidade. Eu apenas respondi uma ofensa dele, ele bateu a porta da casa do povo na minha cara”, apontou.

A defesa de Laerte Bessa recorreu da sentença. No entanto, a Justiça manteve a decisão de primeiro grau, na íntegra. “As reiteradas designações de cunho pejorativo ditas pelo réu, fora do parlamento, abalaram a honra e a imagem da parte autor e fugiram, de forma evidente, ao contexto dos cargos políticos exercidos por ambos”, afirmaram unanimemente os desembargadores.

Confira o trecho do discurso de Bessa, em plenário, que gerou o processo na Justiça do DF:

“Eu tenho falado que o governador de Brasília é um grande maconheiro, um bandido que está acabando com o Distrito Federal. Esse governador, além da incompetência que tem, porque ele não sabe gerir, ele é preguiçoso, é um cara que não trabalha.

Brasília está abandonada, e esse vagabundo se recusou a me receber lá, agora, no Buriti, dizendo que eu ando falando coisas, impropérios com respeito a ele. Eu ‘tô’ falando é o que o povo do Distrito Federal está falando dele, que ele é preguiçoso e que está acabando com o Distrito Federal.

Seu governador Rollemberg, seu safado, bandido maconheiro, você tem que ser homem para receber quem quer que seja. Você não me recebeu hoje porque é um cagão, frouxo, e não é homem para dirigir o Distrito Federal.”

Do G1