Fica cada dia mais evidente que o crime compensa no Brasil. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, autorizou hoje (30) o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a retomar suas atividades parlamentares no Senado Federal. Aécio estava proibido de frequentar o Senado desde 18 maio, quando foi afastado pelo ministro Edson Fachin, após a Operação Patmos da Polícia Federal. Na decisão, Marco Aurélio manteve ainda descisão anterior e negou o pedido de prisão preventiva do senador.
Para compensar (sic), Marco Aurélio, proíbiu o senador de deixar o país e de fazer contato com outros investigados ou réus no processo.
“Provejo o agravo para afastar as medidas consubstanciadas na suspensão do exercício de funções parlamentares ou de qualquer outra função pública, na proibição de contatar outro investigado ou réu no processo e na de ausentar-se do país, devolvendo ao agravante a situação jurídica que lhe foi proporcionada pelos eleitores no sufrágio universal”, diz a decisão.
A Procuradoria Geral da República (PGR) havia pedido a prisão de Aécio, que foi negado por Fachin. Na decisão de hoje, o ministro Marco Aurélio manteve a decisão e descartou a prisão preventiva do parlamentar. “Julgo prejudicado o agravo formalizado pelo procurador-geral da República em que veiculado o pedido de implemento da prisão preventiva do agravante”, determina Marco Aurélio.
O país está perplexo com a decisão!