O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) vai protocolar nesta segunda (13), por ofício, uma denúncia contra ações desenvolvidas pela Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE) da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), que vem escalando policiais mulheres para fazer revistas íntima de presos na Papuda. A Diretoria é dirigida pelo agente de atividades penitenciárias Francisco Abreu.
O ofício será entregue ao Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Desde o início do mês, as agentes policiais de custódia mulheres lotadas no DPOE, órgão sob o comando de Francisco Abreu, têm sido escaladas para fazer a revista pessoal de presos homens que estão encarcerados nas unidades do Complexo Penitenciário da Papuda, causando grande constrangimento.
O procedimento de revista pessoal implica que os presos fiquem nus em frente a essas policiais civis. A medida, irregular e reprovável, tem gerado constrangimento às agentes policiais de custódia mulheres e aos presos. A doutrina da área de segurança e sistema penal é que as revistas pessoais em mulheres sejam feitas por mulheres e as revistas em homens sejam feitas por agentes do sexo masculino.
A conduta do diretor do DPOE chama ainda mais atenção por ocorrer no mês de março, dedicado ao respeito às mulheres.
Além disso, segundo relatos que foram encaminhados à diretoria do Sinpol-DF e que subsidiam a denúncia, não havia razão alguma de excepcionalidade que justifique essa atitude da Diretoria chefiará por Francisco Abreu em determinar que as mulheres realizassem a revista nos presos, pois há servidores homens em número superior a elas e que estão aptos a realizar o trabalho.
O Sinpol-DF solicitará no ofício ao Nupri que o órgão investigue a conduta do diretor e recomende a adoção das medidas necessárias à solução imediata deste problema.
