Responsive Ad Slot

Assalto aos ativos e subsidiária da Petrobrás está suspenso pelo TCU

Postado por Simone de Moraes

14/12/2016 15:51


Crédito: Reprodução

O assalto do governo Michel Temer, tomou um a zero na sua saga entreguista das riquezas nacionais. A venda de ativos e de empresas subsidiárias da Petrobras está suspensa. A informação é do deputado distrital Chico Vigilante (PT) que se reuniu com o ministro do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, na última segunda-feira. A suspensão do processo de venda dos ativos da Petrobras foi motivada por representação encaminhada pelo distrital em conjunto com o senador Paulo Rocha (PT-PA).

Na quarta-feira (7), o plenário do TCU suspendeu cautelarmente a assinatura de contratos de venda de ativos e empresas da Petrobras, assim como o início de novos processos de alienação, até que decida no mérito a representação sobre a Sistemática para Desinvestimentos de Ativos e Empresas do Sistema da empresa.

“Nós entramos com esta representação porque tínhamos certeza de que estavam dilapidando o patrimônio público e provei que eles estão cometendo irregularidade. Felizmente o TCU tomou uma decisão importante”, comentou o distrital.

Segundo o ministro relator, José Múcio Monteiro, “É indiscutível a importância do assunto e a urgência quanto à sua solução. O vulto dos valores envolvidos e a importância da Petrobras para o País justificam a ação imediata, firme e minuciosa desta Corte de Contas”, ressaltou.

Representação

Em outubro, Chico Vigilante e o senador Paulo Rocha (PT-PA) entraram com representação no TCU contra a venda de ativos da Petrobras. Os parlamentares argumentaram que a transação foi realizada pelo Governo Temer sem a observância da Lei de Desestatizações (9.491/1997).

Com a alteração no comando da Petrobras, em maio, o Governo Federal divulgou Plano de Negócios e Gestão (PNG 2017/2021) que prevê, dentre outras medidas, desinvestimento/desestatização no valor de 19 bilhões de dólares.

Desde então, o Governo Temer vendeu a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e a Petrobras Argentina (PESA), além de conceder o campo de Carcará. Essas transações somaram mais de 8,5 bilhões de dólares.

Além dessas operações, a Petrobras divulgou a assinatura de contrato de venda de 100% da Petrobras Chile Distribuidora (PCD) por 464 milhões de dólares. A empresa também planeja negociar a Companhia Petroquímica de Pernambuco (Petroquímica Suape) e a Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe).