O governador Geraldo Alckmin, para aumentar o tempo de televisão do seu candidato a prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), exonerou a secretária de Meio Ambiente, professora Patrícia Iglecias, e nomeou Ricardo de Aquino Salles, ligado ao Partido Progressista. Em troca, a chapa de Doria recebeu apoio do PP, aumentando em 25% o tempo no horário gratuito de rádio e televisão.
Para o Ministério Público de São Paulo, “Isso caracteriza um desvio de finalidade, porque atende a interesse político-partidário, e não um acordo de interesse público”. Em face a essa “maracutaia” o MPSP entrou com ação contra a chapa do candidato João Doria (PSDB), e seu vice, Bruno Covas (PSDB), pedindo a cassação da coligação e a inelegibilidade do governador Geraldo Alckmin por abuso do poder político à Justiça Eleitoral.
Outro ponto levantado pela promotor José Carlos Bonilha, foi a participação do governador na campanha de Dória quando o candidato anda não havia sido escolhido na convenção do PSDB. “O Alckmim saiu com ele visitando comunidades aqui em São Paulo, especialmente Paraisópolis, se deixando fotografar, interagindo com a comunidade. Portanto, fazendo ato de campanha. O governador, como chefe do Executivo, tem que manter neutralidade em relação aos concorrentes”, disse.
O terceiro problema apontado pelo promotor foi a utilização do slogan “Acelera São Paulo”, marca do governo de Alckmin e de um programa da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que gera emprego e renda. Tudo junto e misturado.
Nome de uma marca
“Esse slogan foi apropriado pela coligação e não é possível que a coligação tenho o nome de uma marca, um símbolo, uma imagem ou um slogan de um ente público. A lei eleitoral proíbe expressamente. Isso é crime eleitoral”, declarou. De acordo com o promotor, se a ação for julgada procedente, mesmo após uma eventual vitória de Dória, o seu diploma poderá ser cassado.
Em nota, a assessoria de imprensa do candidato João Dória informou que ainda não foi notificada. E debochou da ação do Ministério Público, “Pelo que se extrai das notícias, as razões do ilustre promotor, reveladas a poucos dias da eleição, são frágeis e carecem dos mínimos elementos probatórios. Parte-se de uma premissa equivocada e sem respaldo legal que pretende impedir que o candidato João Dória receba apoio de partidos e de lideranças políticas. Certamente será arquivada, como todas as demais anteriormente divulgadas aos jornais e posteriormente arquivadas pela Justiça Eleitoral”, disse a assessoria de imprensa.
O governo do estado informou, em nota, que tomou conhecimento da ação pela imprensa, “menos de uma semana depois do pedido de esclarecimento que foi encaminhado pelo Procurador Geral de Justiça com o mesmo propósito. Os esclarecimentos que o governo estadual encaminhará serão suficientes para demonstrar a improcedência da referida ação judicial”, diz a nota.
Com informações da Agência Brasil
