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Gilmar Mendes está preocupado com prisão de juízes na Turquia

Publicado em: 18/07/2016

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, com receio de uma reação parecida no Brasil que também vive um golpe jurídico midiático, expressou em nota para imprensa, sua preocupação com a prisão de 2.745 juízes e promotores acusados de terem apoiado o golpe na Turquia. Na nota,  Gilmar ressalta a necessidade do governo brasileiro manifestar reação com tais desdobramentos e disse que irá solicitar providências à Comissão de Veneza e ao instituto internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea)

As prisões aconteceram neste domingo (17) e foram ordenadas pelo órgão de controle de magistrados e procuradores da Turquia. Os juízes já haviam sido removidos de seus cargos no sábado (16) por suspeitas de ligação com o clérigo Fethullah Gülen, acusado pelo presidente Recep Tayyip Erdogan de ter patrocinado o golpe de Estado no país.

Veja abaixo a íntegra da nota:

Nota à imprensa

A prisão de juízes compromete gravemente o estado de direito e merece o repúdio de todos. Trata-se de uma grave ameaça e, por isso, a justiça eleitoral vai pedir providências à Comissão de Veneza, Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, e ao Idea, Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral.

A Justiça Eleitoral brasileira pugna pela liberdade de expressão e repudia prisões sem individualização de conduta ou destituída de provas.

Maior democracia da América Latina, o Brasil tem uma população superior a 202 milhões de habitantes, sendo necessária uma manifestação firme por parte das autoridades brasileiras a respeito destes graves fatos que atentam contra a garantia dos direitos dos cidadãos da Turquia.

 

Com informações do Jota

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