Em dez anos, o orçamento do Ministério das Relações Exteriores (MRE) foi reduzido pela metade. Os efeitos são diversos, mas o atual cenário é de atraso no pagamento de contas das representações do Brasil no exterior, dos subsídios de servidores e também, do salário de terceirizados.
“Além dos constantes cortes, temos tido atrasos nos repasses das verbas de manutenção dos postos, pagamento de aluguel das repartições e pagamento de direitos de pessoal local”, aponta Sandra Nepomuceno, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty).
A situação mais grave é a dos assistentes e oficiais de chancelaria, diplomatas e servidores do PCC e PGCE – a serviço do Brasil no exterior, “pois têm sofrido de forma severa com os atrasos no pagamento da verba indenizatória que lhes garante o auxílio-moradia no exterior, parte significativa dos orçamentos familiares”, explica a presidente.
Entre embaixadas, consultados e escritórios, o Brasil possui 227 representações no exterior, onde estão, aproximadamente, 2.000 funcionários, que são responsáveis pela assistência a três milhões de brasileiros.
Atualmente, várias representações enfrentam problemas orçamentários. Sandra Nepomuceno exemplifica: “aluguéis de imóveis, gastos com telefonia, diretos dos contratados locais, serviços de segurança estão atrasados. Alguns há mais de dois meses, outros com quatro. Há casos de cobrança reiterada, avisos de rescisão e retomada do imóvel.
No Brasil, os atrasos nos pagamentos dos contratos de manutenção do órgão e de mão-de-obra terceirizada são frequentes. De acordo com Sandra Nepomuceno, “as empresas repassam aos funcionários contratados o atraso sofrido pela Administração Pública. Várias empresas ameaçam suspender a prestação dos serviços e mesmo rescindir o contrato”.
“Prevê-se que o orçamento de 2015 só dure até setembro e que várias dívidas sejam transferidas para o próximo ano, caso não haja um reforço no mesmo. A alta do dólar também está prejudicando gravemente os cálculos do órgão”, mesmo com o cenário desfavorável, Sandra Nepomuceno acredita na mudança com a atuação do chanceler Mauro Vieira. “Ele se preocupa em levar o interesse e a importância da diplomacia para o Planalto. Esperamos que isto se reflita em rápida recuperação financeira e orçamentária para a pasta e, ainda, neste mês, com reflexos positivos e resultados concretos das negociações que este sindicato está empreendendo com o governo federal”.
Sinditamaraty
