O chefe da Casa Civil do Distrito Federal, Hélio Doyle, não suportou a panela de pressão em que se encontra o Governo do DF (GDF) e deixou a pasta na tarde desta quarta-feira (10). Para o seu lugar, já foi escolhido o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio.
O fato ocorre após Doyle tornar pública a possibilidade de o GDF demitir servidores estáveis para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal. Somada à pífia nota de desagravo emitida pelo GDF a fim de contornar a situação, quando na verdade ratificou a informação, foi o estopim para estourar a panela de pressão que borbulhava desde o início do mandato de Rodrigo Rollemberg.
Uma pesquisa qualitativa da Tracker Consultoria apontou que 83,3% dos entrevistados, de um grupo de 12 pessoas com nível superior completo ou incompleto, entenderam que a “Nota de Esclarecimento” do GDF ratifica a informação de que o governo pode demitir servidores públicos estáveis. Vale ressaltar que 100% dos entrevistados foram contrários a essa medida, incluindo a parcela que não soube responder (16,7%). E 75% foram os que consideraram a informação de difícil compreensão.
Num outro grupo, composto pelo mesmo número de pessoas, porém de nível médio completo/incompleto, o quadro foi ainda mais negativo. Os 25% que acham que a “Nota de Esclarecimento” do GDF ratifica a informação de que o governo pode demitir servidores públicos estáveis é visto como positivo até cruzar com os outros dados. Pois, 66,6% não souberam responder e 100% consideraram a informação de difícil compreensão. Vale ressaltar que Doyle concentrou toda a comunicação do governo na Casa Civil, o que já havia causado insatisfações na base aliada.
A Tracker previu a queda de popularidade do governador do DF que se confirmou com a pesquisa do instituto Paraná, realizada com 1.280 eleitores entre os dias 25 e 28 de maio. Segundo o levantamento, 45,7% aprovam o governo de Rollemberg ante 46,6% que desaprovam.
Para 37,7% dos entrevistados o governo está dentro das expectativas e 25,8% classificaram a gestão acima da expectativa, enquanto para 30,7%, o novo governo vai pior do que o esperado.
Dos eleitores que votaram em Rollemberg, 73,7% responderam que votariam em Rollemberg se a eleição (2º turno) fosse hoje, ante os 26,3% contrários. Entre os não eleitores do governador, 78,2% disseram não, contra 21,8% que sim.
A demora de Rollemberg em dar uma resposta consistente à população quanto aos velhos e novos problemas do Distrito Federal resultou numa alta de 19,1 pontos de desaprovação do seu governo em apenas um mês e meio (entre meados de abril e o final de maio).
A saída de Doyle sinaliza o reconhecimento de Rollemberg em ter mais errado do que acertado nesse primeiro semestre, em resposta ao próprio partido. Mas, para a base aliada, ainda há muito a ser feito.
O principal aliado do PSB, o PDT, está num momento de deliberação em torno do apoio a Rollemberg. Na última semana, a presidente da Câmara Distrital, Celina Leão (PDT), anunciou, sem consentimento do partido, a sua saída do governo criticando a presença de petistas na administração pública e a falta de espaço dentro do governo.
A decisão dividiu opiniões dos caciques da legenda aqui no DF. O secretário do Trabalho e presidente regional do PDT, Georges Michel, e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que criticou duramente a atitude da parlamentar, endossaram a aliança com o governo. Enquanto o também senador, José Reguffe (PDT-DF), defendeu a postura de independência do partido em relação ao governo, além da entrega dos cargos. O impasse fez com que o partido adiasse a reunião com Rollemberg a fim que haja um consenso até a próxima semana.
Em que pese o nome do ex-governador Cristovam na sigla, é uma situação complicada, haja vista que Reguffe e Celina são os potenciais nomes do PDT para as próximas eleições. E alguns fatores fazem com que as suas exigências tenham um tratamento mais minucioso pelo partido.
1º Com mandato até 2022, Reguffe está disposto a disputar o Palácio do Buriti em 2018 sem o risco de sair do Senado caso não vença;
2º Marina Silva está em iminente processo de criação do Rede, que estará de portas abertas para Reguffe;
3º O STF decidiu que não há infidelidade para detentores de cargos majoritários, haja vista que o mandato não pertence ao partido, ao contrário dos cargos proporcionais;
4º A proposta de Emenda à Constituição que acaba com a reeleição para cargos executivos é quase unanimidade no Congresso Nacional e já foi aprovada em 1º turno na Câmara; São remotas as chances de efetividade para as eleições municipais de 2016, ao respeitar o princípio da anualidade. Mas caso seja promulgada antes de outubro de 2017, valerá para o pleito de 2018 – caso os parlamentares não estipulem um prazo para começar a valer a lei -, inviabilizando a candidatura de Rollemberg e deixando o caminho livre para Reguffe;
5º Celina também tem a opção de ir para o Rede sem prejuízo. Uma vez que a infidelidade partidária não cabe a parlamentares que migrarem para uma nova legenda num prazo de até 30 dias.
Diante disso, não demorou muito para o PDT soltar uma nota de apoio à Celina e criticando a falta de espaço que o partido tem dentro do governo.
Leia a íntegra da nota:
O Partido Democrático Trabalhista do Distrito Federal através de sua executiva, na pessoa do Presidente Georges Michel Sobrinho, declara o seu apoio irrestrito à decisão da Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputada Celina Leão, respaldada também pelos deputados Joe Valle e Reginaldo Veras.
O PDT-DF decidirá internamente com sua executiva, seus Senadores e seus filiados o rumo que tomará no cenário político do Distrito Federal, reafirmando a unidade partidária e reiterando seu compromisso em defesa dos interesses da sociedade do Distrito Federal.
Brasília-DF, 03 de Junho de 2015
Georges Michel Sobrinho
A demora de Rollemberg em diminuir os poderes do “super-secretário” custou caro. Além de mais participação nas decisões como condicionou o PDT que ficou de fora da escolha do sucessor de Doyle, para atender Celina Leão, Rollemberg terá que fazer uma nova limpa de cargos, em especial, os ocupados por pessoas ligadas ao PT, direta ou indiretamente. E desonerar os impostos dos remédios como prometeu a Reguffe, seu principal cabo eleitoral, e ainda não cumprira. Seja por meio do Nota Legal ou outros mecanismos. O que também seria uma resposta para a população.
Desde o início do governo a Tracker Consultoria advertiu sobre o desgaste que esse impasse causaria na relação entre PSB e PDT.
Outro que terá dura missão pela frente, agora com mais autonomia, é o secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas. O desafio é reconstruir a ponte com o legislativo. Parlamentares criticam a forma autoritária como o governo está tentando impor a sua agenda, sem diálogo.
Um semestre passou e o pacote de ajustes fiscais não foi aprovado. Temas polêmicos como a venda de parte das ações das empresas públicas até o limite de 51% estão sendo duramente criticados. O poder de articulação de Dantas já foi provado no início do mandato quando conseguiu emplacar a agenda do Executivo, aprovando projetos de interesse do governo e impedindo o avanço de outros de autoria da oposição.
Caberá principalmente ao coordenador político de Rollemberg convencê-lo a usar o seu capital político em prol da manutenção da base e da política da boa vizinhança com o PDT.
A expectativa é que além de Dantas, todas as secretarias tenham mais autonomia para desempenhar as suas funções sem esbarrar na burocracia imposta por Doyle, onde todos os discursos e decisões tinham que passar pelo seu crivo antes de vir a público. Essa concentração de poder fez com que o ônus dos erros caíssem em sua conta, assim como seria caso tivesse conseguido dar a resposta esperada pelo impaciente eleitor que é movido por resultados de curto prazo.
Conheça o novo chefe da Casa Civil de Rollemberg, Sérgio Sampaio
Nascido em Brasília, em 9 de maio de 1967, Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) com especialização em Secretariado de Comissão e em Gestão pública pelo Programa Minerva da George Washington University.
Servidor público de carreira, tomou posse na Câmara dos Deputados em outubro de 1989, onde ocupou o cargo de secretário da Comissão de Constituição e Justiça de 1995 a 2001.
Desde então foi diretor-geral da Câmara. De Aécio Neves (PSDB-MG) a Eduardo Cunha, Sampaio só deixou o cargo no comando de Marco Maia (PT-RS), em 2011, quando foi secretário-geral da Mesa.
Em 2006, Sampaio teve que sanar algumas divergências junto ao Supremo Tribunal Federal. O ministro Ricardo Lewandowski, livrou o então deputado envolvido no escândalo do Mensalão, João Paulo Cunha (ex-PT-SP), da acusação de corrupção passiva, quando teria interferido no processo de licitação entre a Câmara e a empresa de Marcos Valério, SMP&B, que terceirizou os serviços do contrato na ordem de R$ 10, 7 milhões, para o qual foi contemplada.
O relator Lewandowski aceitou a alegação da defesa de Cunha de que os R$ 50 mil recebidos do PT, das mãos do então tesoureiro Delúbio Soares, não seriam referentes a uma propina, mas para uma pesquisa eleitoral, e que agiu corretamente ao criar a uma comissão de funcionários da Casa para realizar o processo de licitação, o qual também foi assinado por Sérgio Sampaio, na qualidade de diretor-geral.
*José Maurício dos Santos é bacharel em Comunicação Social, especialista em Marketing Político, consultor político pela Associação Brasileira de Consultores Políticos (ABCOP), graduando em Ciência Política e responsável pelo Departamento de Análise Política da Tracker Consultoria & Assessoria.
