As declarações da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmom, de que o Supremo Tribunal Federal será “julgado” pela opinião pública durante o processo do mensalão não foram bem digeridas por ministros da suprema corte. Marco Aurélio Mello classificou de “inoportuna” a afirmação feita segunda-feira pela ministra Eliana, em São Paulo, antes de proferir uma palestra no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TER-SP).
“O Supremo Tribunal Federal não é julgado. O Supremo julga e tem a última palavra. É uma visão equivocada da ministra Eliana. Não estamos preocupados em formar a minoria ou a maioria no julgamento”, afirmou Marco Aurélio em entrevista ao Estado de Minas. “Penso que a fala não contribui para o engrandecimento do Judiciário, porque acaba colocando o Supremo como se fosse uma instituição passível de sofrer pressões. Isso não existe”, completou o ministro.
Na avaliação de Marco Aurélio, o julgamento não se dará em meio a emoções, sendo que os ministros são técnicos que julgam de acordo com a Constituição, e não em meio a influências externas. Para o magistrado, tem havido “uma excitação indevida” em torno do julgamento da ação penal do mensalão, que está previsto para ser iniciado na quinta-feira da semana que vem. Em São Paulo, Eliana Calmon havia dito que o julgamento “será um grande momento para se ter a ideia do que representa o STF dentro de uma expectativa da sociedade” e, ainda, que a Corte terá “o seu grande julgamento ao julgar o mensalão”.
Marco Aurélio disse ter conversado ontem, por telefone, com um colega do Supremo, que também reprovou as declarações de Eliana. “No dia em que o integrante do Supremo perder a equidistância no julgamento, o país estará muito mal. Vi (a declaração de Eliana) como absolutamente inoportuna”, destacou Marco Aurélio, que exerce interinamente a função de presidente do Supremo desde ontem, devido à ausência do presidente, Carlos Ayres Britto – que decidiu descansar antes da reabertura dos trabalhos no Judiciário –, e do vice, Joaquim Barbosa.
Diário de Pernambuco
