Os deputados distritais votaram na madrugada desta última quinta-feira (28/06) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e entrarão em recesso a partir da próxima segunda-feira (02/07).
A LDO de 2013 prevê orçamento de R$ 28 bilhões para o Distrito Federal. O relator da LDO na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), Agaciel Maia (PTC), explicou que a proposta "é uma norma ampla, que define os parâmetros para a elaboração da Lei Orçamentária Anual", e que "a lei autoriza o governo a aplicar recursos decorrentes de excesso de arrecadação orçamentária".
Em plenário, a LDO recebeu cinco emendas, relatadas pelo presidente da CEOF e aprovadas, por unanimidade, pelos parlamentares. Dentre elas, está a autorização para realização de concurso público na Câmara Legislativa e a criação de uma Gratificação de Atividade Técnica-Administrativa (GATA), no valor de R$ 200, para servidores da Secretaria de Saúde. "A GATA vai beneficiar 28,2 mil servidores, com um impacto de R$ 35 milhões", afirmou Agaciel.
PDOT ficou para depois do recesso
Desta vez não foi por falta de quórum, mas por falta de acordo. “Identificamos uns cinco jabutis na árvore”, entregou o deputado Rôney Nemer (PMDB).
Segundo o deputado, o processo de atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial foi bastante amplo e acessível a todos. “Fizemos quatro audiências públicas, três visitas técnicas, 36 visitas de campo, atendemos a lista de questionamento dos técnicos da Casa”, explicou Nemer. A Comissão de Meio Ambiente acatou apenas emendas inconstitucionais e de interesse público.
O plano estava pronto para ser votado ontem. Mas a presença de um ilustre integrante do Buriti pode ter adiado a votação para o início segundo semestre. Ele passeou pelo Plenário a noite inteira, inclusive, horas antes do presidente da Casa anunciar o novo calendário do PDOT, ele esteve reunido ao pé do ouvido com o presidente Patrício, o deputado federal Magela (ex-Sedhab), o líder do governo Wasny de Roure e o deputado Rôney Nemer.
Novo calendário
Após voltar de uma reunião com todos os parlamentares presentes na Casa, o presidente anunciou o novo calendário do PDOT.
Os deputados podem apresentar emendas até o dia 06 de agosto. No dia 09 o plano será novamente analisado pela Comissão de Assuntos Fundiários e Meio Ambiente. Daí segue para a Comissão de Constituição e Justiça no dia 13 para analisar a constitucionalidade das emendas e finalmente dia 14 volta ao Plenário para aprovação em segundo turno.
Opinião: se não aparecerem mais jabutis na árvore deputado Rôney Nemer, quem sabe ele será votado…
