Compartilhar
Tweetar

Trailers e quiosques

Publicado em: 18/04/2012

 

 

 

 

 

A sessão ordinária desta quinta-feira (19) será transformada em comissão geral proposta pelo deputado Chico Vigilante, líder do Bloco PT/PRB na Câmara Legislativa, para debater os problemas relativos à implementação dos planos de ocupação de trailers e quiosques instituídos pela Lei nº. 4.257/08.A lei estabelece critério para a utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliário urbanos do tipo quiosques e trailer para o exercício de atividades econômicas. De acordo com a lei, o Plano de Ocupação deve ser elaborado pela Administração Regional e aprovado pela Secretaria de desenvolvimento Urbano em Meio Ambiente, no prazo máximo de um ano, a partir da publicação da regulamentação da Lei. Mas até o momento, além do Setor Comercial Sul, apenas duas regiões administrativas conseguiram implantar os planos de ocupação.“O tema, portanto deve ser discutido, a fim de se conhecerem suas causas e buscarmos a solução ótima para que, em tempo hábil, os demais planos de ocupação possam ser implantados”, argumenta o deputado Chico Vigilante.

(Visited 1 times, 1 visits today)
Compartilhar
Tweetar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Artigos relacionados

Nos apoie:

Chave PIX:

13.219.847/0001-03

Chave PIX:

13.219.847/0001-03