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Confronto entre magistrados desvela bastidores do STF

Postado por Simone de Moraes

20/04/2012 17:44


Crédito: ConJur

 

 

“Manejar, diante do caso ou das teses em confronto, os dois conhecidos hemisférios do cérebro humano. Esse é um papel atualíssimo, contemporâneo, dos magistrados” – Ayres Britto

A frase acima foi dita nesta quinta, pelo novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto em sua posse. Ao que parece, dois outros ministros do STF resolveram tornar público o que vagueia entre os hemisférios conhecidos de suas mentes, revelando opiniões tão desconhecidas quanto desconcertantes. A imprensa publicou nesta semana alguns embates entre o ex presidente do Supremo, César Peluso e o vice presidente, Joaquim Barbosa. As opiniões de um sobre o outro não têm sido nada elogiosas e acabaram trazendo à tona acusações mútuas que resvalam nos bastidores do STF.

Peluso – Ao site da revista ConJur na última segunda (16), César Peluso disse que Barbosa é uma pessoa “insegura”, que “se defende pela insegurança” e que reagiria “violentamente” quando provocado. “A impressão que tenho é de que ele tem medo de ser qualificado como arrogante. Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor”, disse Peluso.

Peluso afirmou ainda que Calmon não contribuiu em nada e teria protagonizado uma espécie de “Operação Mãos Limpas italianas, que não condenou ninguém”. Sobre o senador Francisco Dornelles, ele fez uma acusação de que o parlamentar teria emperrado uma proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz recursos na Justiça, conhecida como PEC dos recursos.

Sobrou também para a presidente Dilma Rousseff, sobre quem Peluso disse que o Executivo no Brasil é autoritário, criticando a recusa de Dilma de aceitar o reajuste proposto pelo Supremo para servidores do Judiciário. “A Presidência descumpriu a Constituição, como também descumpriu decisões do Supremo. Mandei ofícios à presidente Dilma Rousseff citando precedentes, dizendo que o Executivo não poderia mexer na proposta orçamentária do Judiciário, que é um poder independente, quem poderia divergir era o Congresso. Ela simplesmente ignorou”, declara falando ainda que “Temos um Executivo muito autoritário. É um Executivo imperial, não é um executivo republicano”.

Como não poderia deixar de ser, Peluso mandou uma indireta para seu sucessor Ayres Britto. “É preocupante. Há uma tendência dentro da Corte em se alinhar com a opinião pública. Dependendo dos novos componentes”, disse.

Barbosa – O Revide veio apenas por parte de Joaquim Barbosa, em entrevista à revista Veja e ao Jornal O Globo. À Veja, Barbosa disse que “Peluso se acha. Na verdade, ele tem uma amargura. Em relação a mim, então” arrematando sobre corregedora do CNJ: “A Eliana ganhou todas, e ele veio dizendo que ela não fez. Fez muito, não obstante os inúmeros obstáculos que ele tentou criar”, afirmou o vice presidente do STF.

A O Globo, o tom da entrevista foi mais pesado e afirma que Peluso não deixa “nenhum legado positivo”, em sua gestão no comando da Suprema Corte. “As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade”, afirmou. “Eis que no penúltimo dia de sua desastrosa presidência, o senhor Peluso, numa demonstração de désinvolture caipira, brega, volta a expor a jornalistas detalhes constrangedores de meu problema de saúde, ainda por cima envolvendo o nome de médico de largo reconhecimento no campo da neurocirurgia que, infelizmente, não faz parte da equipe de médicos que me assistem. Meu Deus! Isto lá é postura de um presidente do Supremo Tribunal Federal?”, arrematou.

Barbosa acusou Peluso de manipular resultados de julgamentos de acordo com seus interesses. “Dou exemplos: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento”, afirmou. Ele citou o episódio de impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, lembrando que Peluso “não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável”. O dispositivo é garantido pelo Regimento Interno da Corte, porém Joquim discorda. O voto duplo a que o ministro se refere foi no julgamento que livrou Jader Barbalho da Lei da Ficha Limpa e garantiu a volta dele ao Senado.

Ele finaliza relatando um episódio em que o colega teria agido com “pequenez”. “Uma universidade francesa me convidou a participar de uma banca de doutorado em que se defenderia uma excelente tese sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel na democracia brasileira. Peluso vetou que me fossem pagas diárias durante os três dias de afastamento, ao passo que me parecia evidente o interesse da Corte em se projetar internacionalmente, pois, afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?”, devolve.

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