Hoje, dia oito de março é comemorado o “Dia internacional da Mulher” e o costume é de receber flores e homenagens, que serão abandonadas ao longo do restante do ano. Nesta data, o lilás, cor do feminismo, toma conta da decoração até mesmo de sites, em contraste com o roxo de hematomas deixados pelas agressões. Mas a pergunta que o Câmara em Pauta quer fazer é: como o dia da mulher pode ser realmente comemorado?
Dados tabulados pela Pesquisa Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil, realizada pelo Instituto Avon / Ipsos entre 31 de janeiro a 10 de fevereiro de 2011 dão conta de que seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica; Os principais fatores apontados pela pesquisa como propiciadores desta situação são o machismo, com 46% e o alcoolismo, com 31%; Dos entrevistados, 94% conhecem a Lei Maria da Penha, mas apenas 13% sabem seu conteúdo e a 60% das pessoas pensa que, ao ser denunciado, o agressor vai preso e 52% acham que juízes e policiais desqualificam o problema.
Já uma pesquisa, realizada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o SESC, Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado, apontou que 91% dos homens dizem considerar que “bater em mulher é errado em qualquer situação”, porém uma em cada cinco mulheres consideram já ter sofrido alguma vez “algum tipo de violência de parte de algum homem, conhecido ou desconhecido”, sendo que o marido ou namorado é responsável por mais 80% dos casos reportados.
O DataSenado também pesquisou o tema em 2011, enfocando o conhecimento da Lei n 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, e concluiu que o medo continua sendo a razão principal para evitar a denúncia dos agressores, com um índice de 68% dos entrevistados. Em 66% dos casos, os responsáveis pelas agressões foram os maridos ou companheiros. O mesmo percentual, 66%, acham que a violência doméstica e familiar contra as mulheres aumentou, mas 60% acreditam que a proteção contra este tipo de agressão melhorou após a criação da Lei Maria da Penha. O levantamento indica ainda que 98% disseram já ter ouvido falar na lei, contra 83% em 2009.
Distrito Federal – No Distrito Federal, a Secretaria de Saúde divulgou que em 2011 casos de agressão física a mulheres representaram 61% das ocorrências de violência física nas estatísticas sobre violência doméstica, tabulada pelo Núcleo de Estudos e Programas para Acidentes e Violências, que apontou ainda que os dados eram preliminares há subnotificação.
Já as estatísticas do Departamento de Estatística e Planejamento Operacional (Depo) da Polícia Civil apontam que, pelo menos cinco mulheres são mortas por mês no DF vitimadas por violência doméstica, assaltos, brigas e dívidas com drogas, sendo que a maioria tinha entre 18 e 24 anos e morreu em regiões administrativas afastadas do Plano Piloto. Entretanto, as estatísticas mostram que tem havido um aumento das denúncias. Em 2006, foram 66 inquéritos policiais e o número havia subido para 3.086, até julho de 2011. Nas delegacias, os registros subiram de 5.294, em 2010, para 6.069 em 2011.
Dia internacional – Reza a lenda, que data foi criada em memória a operárias que morreram queimadas no ano de 1911 em uma fábrica, a Triangle Shirtwaist Company de Nova York, nos Estados Unidos, em meio a reivindicações pelos direitos das trabalhadoras. Outras organizações afirmam que o incêndio teria ocorrido em março de 1857. Ainda há historiadoras que atribuem às operárias russas o pioneirismo em deflagrar protestos por melhores condições de trabalho, contra jornadas de 14 horas e salários até três vezes menores que os dos homens. Há relatos de que a data teria sido proposta em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, Dinamarca.
Maíra Kubík Mano registrou em reportagem na revista História Viva, que segundo a pesquisadora canadense Renée Coté, referência em estudos sobre a mulher, o 8 de março foi estabelecido como data oficial em 1921, que ao pesquisar arquivos da Conferência Internacional das Mulheres Comunistas, encontrou um documento que registrava que “uma camarada búlgara propôs o Dia Internacional da Mulher, lembrando a iniciativa das mulheres russas”, sendo que só em 1977, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o 8 de março como Dia Internacional da Mulher. No Brasil, o movimento de luta feminino teria sido inaugurado pelas sufragistas, que em 1914, reivindicavam o direito de votar.
Histórias e estatísticas à parte, o Câmara em Pauta parabeniza as mulheres por todos os dias do ano, desejando que as próximas estatísticas noticiem que a mulher, paulatinamente, vem conquistando equidade de tratamento.
Fontes: Revista História Viva e Instituto Patrícia Galvão. Imagem, desenho de Raul Pederneiras retratando o movimento sufragista.
