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Comissões da CLDF aprovam políticas de prevenção à violência no ambiente escolar

Postado por Simone de Moraes

14/03/2012 13:33


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Nesta terça (13) a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um projeto de combate e prevenção à violência sofrida no ambiente escolar. O projeto de lei nº 426/2007 aprovado foi o substitutivo apresentado na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), a um projeto de autoria do deputado licenciado Cristiano Araújo (PTB) e institui a Política de Prevenção à Violência contra Professores, prevendo o estabelecimento de medidas preventivas e cautelares em situações de risco.

Outro projeto aprovado na primeira reunião da CESC prevê que estabelecimentos de ensino notifiquem as autoridades competentes nos casos de violência contra seus alunos. O projeto de lei nº 160/2011, de autoria do deputado Washington Mesquita (PSD) pode se tornar um importante aliado no combate ao bullying.

Violência na escola – Dados da pesquisa "O Cotidiano das Escolas: Entre Violências", feita pela Unesco em 2006 mostram que 86% dos 1.768 professores entrevistados já sofreram algum tipo de agressão. O estudo abrangeu escolas públicas do DF e mais cinco capitais brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Porto Alegre e Belém.

O levantamento revela ainda que 1,6% dos professores relataram sofrer agressões verbais diariamente; 8% já foram vítimas de furto e agredidos por pais de alunos; 11% sofreram algum tipo de agressão física e 13% tiveram o carro danificado na escola.

Foto, CLDF.

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