O Congresso Nacional teve um gasto de cerca de R$ 6 bilhões com funcionários comissionados ligados diretamente a deputados e senadores. Os números são de um estudo desenvolvido pelo professor Fabrício Pessato Ferreira, mestre em economia e coordenador de cursos do grupo Ibmec Educacional, publicado nesta segunda (06) pelo site Congresso em Foco.
A estimativa foi levantada através do cálculo baseado nas normas internas do Senado e da Câmara Federal e ainda pode ser maior. Pois segundo o Professor Pessato, não englobam o total de funcionários comissionados do Congresso Nacional. O estudo aponta que cada senador pode contratar até 50 funcionários comissionados, totalizando 4.050. Já na Câmara dos Deputados, o número quase que triplica, já que seriam 12.825 cargos de confiança, pois cada parlamentar pode contratar até 25 funcionários.
De acordo com o site, o montante total gasto significa mais da metade do orçamento para 2012 do programa Minha Casa, Minha Vida. O mesmo valor gasto com os comissionados corresponde ao orçamento previsto para as rodovias e é apenas R$ 3 bilhões menor do que a estimativa dos investimentos que a Petrobras pretende fazer no exterior.
Pessato afirma que o estudo não teve acesso ao número exato dos comissionados. “É uma caixa preta. A gente não tem como estimar, por exemplo, se o presidente do Senado ou o presidente da Câmara indicou alguém para exercer um cargo de confiança em outro setor que não o gabinete dele. Isso faz com que as nossas estimativas sejam bastante conservadoras, porque a gente não consegue identificar todos os nomeados. Temos certeza de que esse número é maior”, diz o pesquisador, que defende que a solução para diminuir o alto custo seria a contratação de servidores concursados.
Três poderes – Pessato pesquisou ainda o impacto econômico desses cargos comissionados na esfera dos três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário no âmbito estadual e municipal, mas o estudo não inclui cargos comissionados dos ministérios, nem salários de secretários das pastas estaduais e municipais, ou os de autarquias e empresas estatais. Os valores calculados chegam a R$ 21 bilhões de reais, já que além dos gastos no Congresso Nacional, a União ainda paga cerca de R$ 15 bilhões a funções comissionadas.
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Com informações do Congresso em Foco. Foto, Agência Câmara.
