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Câmara discute Orçamento Participativo em audiência pública

Publicado em: 01/12/2011

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da CLDF realizou audiência pública, para debater as indicações feitas pelas comunidades do DF ao orçamento de 2012. O deputado Wasny de Roure (PT) iniciou na presidência dos trabalhos deixou claro que o papel dos delegados e conselheiros é de acompanhar a execução orçamentária, não só apontar as obras que consideram importantes para as comunidades. Posteriormente os deputados Olair Francisco (PTdoB) e Agaciel Maia (PTC) conduziram os trabalhos.

Para Francisco das Chagas Machado, chefe da Coordenadoria de Cidades da Secretaria de Governo, não há dúvidas quanto a importância do orçamento participativo para o GDF, mas é preciso que esse envolvimento seja cada vez mais amplo para fortalecer a participação. Já Geraldo Melo Monteiro, representante dos conselheiros de Planaltina, afirmou que o OP é uma forma de governar incluindo a comunidade, mas que em muitas ocasiões há desacordo entre o que a comunidade reclama e as obras liberadas pelo governo.

Alexandre Paranhos, assessor da Secretaria de Planejamento, informou que a importância dada ao OP pela CLDF pode criar uma unidade para acompanhar o orçamento participativo, na qual é feita o mapeamento das propostas e das fases em que se encontram, como andamento, conclusão, licitação e outras.

O representante dos conselheiros de Taguatinga, Francisco Carlos de Sá Freitas ponderou que uma obra menor, como uma boca de lobo para escoar as águas pluviais, é mais importante, para as pessoas simples que participam das reuniões comunitárias, do que grandes investimentos destinados à Copa do Mundo de 2014.

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do DF para 2012 já foi encaminhado à Câmara Legislativa, no último dia 27. Segundo Agaciel Maia, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças  (CEOF), o orçamento de 2012, terá receita e despesa estimadas em R$ 18,3 bilhões e seguirá roteiro próprio de tramitação.

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