O projeto de resolução que cria a Procuradoria da Mulher na CLDF deve ser votado esta semana. A iniciativa é de autoria da deputada distrital Rejane Pitanga (PT) etem o apoio da bancada feminina da Casa. A intenção é de começar 2012 já com a procuradoria funcionando na Câmara.
O presidente da Casa, deputado Patrício (PT) recebeu a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB/DF), procuradora da Mulher na Câmara Federal e se comprometeu a colocar o projeto para votação na ordem do dia desta semana. Também participaram da reunião as deputadas Eliana Pedrosa (PSD), Celina Leão (PSD), Liliane Roriz (PSD), o deputado Wasny de Roure (PT) e representantes da Secretaria da Mulher do Distrito Federal.
Elcione informou que vem realizando visitas a vários estados com a finalidade de buscar apoios para a implementação dos serviços previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 13.340/06). Segundo ela, oito estados estão empenhados em unir esforços aos diversos órgãos públicos que vêm atuando para tornar mais eficiente a aplicação da lei.
A Procuradoria Especial da Mulher será constituída de uma Procuradora Especial e duas Procuradoras Adjuntas, designadas pelo presidente da Câmara a cada dois anos. Além do processamento e encaminhamento de denúncias, a Procuradoria terá a missão de cooperar com organismos distritais e nacionais, públicos e privados, dedicados à implementação de políticas para as mulheres, e promover pesquisas e estudos sobre o tema.
Foto: Silvio Abdon/CLDF
