Vigilantes de todo o país estão a um passo de conseguirem aquela que é uma das maiores lutas da categoria: o adicional por risco de vida. O deputado Chico Vigilante, líder do bloco PT-PRB na Câmara Legislativa, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (22) com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, juntamente com o presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), José Boaventura, e o presidente do Sindicato dos Vigilantes, Jervalino Bispo. A audiência foi solicitada pelo parlamentar no sentido de buscar junto à ministra agilidade na aprovação do Projeto de Lei nº1033/2009, que institui o risco de vida, equivalente a um adicional de 30% sobre o salário dos trabalhadores em vigilância. O deputado também se encontrou nesta mesma manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), para tratar do mesmo tema.
O risco de vida é uma luta histórica da categoria de vigilantes, que trabalha em condições muitas vezes insalubres e com grau de periculosidade aos profissionais. A ministra Gleisi Hoffmann se mostrou bastante simpática à solicitação da categoria e uma conhecedora da realidade da profissão no Brasil. Gleisi garantiu que se empenhará para ajudar os profissionais que cuidam da segurança das pessoas e do patrimônio do País seja ele público ou privado, a conseguirem a aprovação do adicional por risco de vida.
O presidente Marco Maia, com quem Chico Vigilante esteve pela segunda vez neste ano – a primeira foi no mês de março- para tratar do mesmo assunto, mais uma vez apresentou solidariedade à categoria. Marco Maia se comprometeu com o deputado a colocar o projeto de lei em votação logo no início do mês de outubro. Segundo ele, a demora será limpar a pauta de votação na Casa, o que vai acontecer nas próximas sessões na Câmara Federal.
“Saio desta audiência com a ministra Gleisi muito feliz, na certeza de ter dado um passo muito importante nessa etapa final de luta para aprovação do projeto que cria o risco de vida da categoria”, afirma Chico Vigilante.
O PL nº1033/2006 já tramitou na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovado por unanimidade pelos membros das duas comissões. Chico Vigilante se empenhou pessoalmente na agilidade da tramitação da proposição no Congresso.
“Estamos num momento crucial e esta reunião com a ministra é muito importante, principalmente porque ela se comprometeu a estudar a proposta e nos ajudar na aprovação dessa matéria na Câmara”, disse o presidente da CNTV, José Boaventura.
Já o presidente do Sindicato dos Vigilantes do DF, Jervalino Bispo entende que na fase em que o projeto de lei se encontra na Câmara Federal o apoio da ministra e do presidente da Câmara, é fundamental para que a votação ocorra o mais rápido possível. “Isso não é mais uma luta, trata-se da realização de um sonho, um projeto da categoria de vigilantes”.
O PL 1033/2006 foi aprovado na Câmara Federal, em 2009. A proposição altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto Lei No. 5.452/43). A matéria seguiu então para o Senado, onde foi aprovado, mas sofreu a Emenda que restringe o adicional à categoria de trabalhadores em vigilância.
