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TCU e CGU assumem a linha de frente na hora de apurar as fraudes

Postado por Simone de Moraes

29/08/2011 6:35



 

Paulo de Tarso Lyra – Correio Braziliense – Os recentes escândalos de corrupção em ministérios apresentaram uma peculiaridade na forma como foram descobertos. Nos primeiros oito meses da gestão de Dilma Rousseff, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assumiram um protagonismo inexistente em anos anteriores. Acostumados a serem meras instâncias fornecedoras de informações e dados para o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), a CGU e o TCU passaram a ser as principais fontes do Planalto na hora de destrinchar os casos de corrupção. Isso ocorreu na série de exonerações no Ministério dos Transportes, e nas investigações sobre o mau uso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A exceção é a devassa no Turismo, deflagrado pela PF na Operação Voucher, que culminou com a prisão de 36 pessoas e envolveu mais de 300 agentes.
Essa nova realidade não significa sobreposição de atribuições. Continua cabendo à PF a missão de cuidar da “investigação criminal propriamente dita”, segundo a assessoria de imprensa da corporação. O TCU e a CGU permanecem responsáveis pela produção de dados para a instauração de inquéritos administrativos e municiamento das operações da PF, como a Voucher, que durou quatro meses. “Com as informações do TCUe da CGU, tudo foi praticamente mapeado”, diz uma fonte da PF.

Mas os êxitos recentes de CGU e TCU são fruto de um acúmulo de competências para a realização dos trabalhos. No caso da CGU, por exemplo, o trabalho de inteligência é uma das razões para o êxito das investigações. “Há dois anos, estamos investindo no setor de inteligência”, afirmou ao Correio o ministro Jorge Hage. A CGU também passou a adotar um novo método, chamado de Observatório de Despesas Públicas (ODP), que trabalha com um sistema de trilhas capazes de identificar falhas e fraudes com base no Siafi, no Compras Net (sistema de compras eletrônicas do governo) e outros meios de fiscalização. “Por esse método, identificamos com mais precisão irregularidades que antes passavam despercebidas, como empresas que adotam o mesmo endereço ou concorrentes que se revezam para fraudar concorrências”, completou Hage.

Esses novos ventos também sopraram no TCU. Considerado um dos principais vilões nos tempos do governo Lula — o ex-presidente reclamava que a corte estava repleta de oposicionistas —, o TCU está em lua de mel com o Planalto. “Estamos com uma excelente interlocução com o governo federal”, confirmou o secretário-geral de Controle Externo do tribunal, Guilherme Henrique Almeida.

Mas não é só o relacionamento mais fácil com o Planalto que ajudou o trabalho do TCU. As gestões anteriores à atual, além de aperfeiçoarem os mecanismos de controle, também desafogaram a análise de contas e permitiram que os auditores se concentrassem com mais detalhamento na fiscalização. Na prática, a mudança significa o seguinte: antes, o TCU recebia as contas de uma determinada obra e analisava se os gastos eram compatíveis com o serviço entregue. Agora, eles têm condições de checar os repasses concomitantemente com a construção. “O processo de fiscalização aumentou em aproximadamente 40% se comparado com anos anteriores”, confirmou Guilherme.

Já a Polícia Federal também passou por algumas mudanças. “Existe uma preocupação com a qualidade da investigação”, diz o diretor-geral da corporação, Leandro Daiello Coimbra, no cargo há seis meses. Um das razões para uma maior qualificação na investigação foi a aprovação de novas regras para a prisão preventiva, que só poderá ser feita com base em provas concretas.

Colaborou Edson Luiz

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