A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) classifica de irresponsáveis e infundadas as declarações do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, atribuindo a recente elevação dos preços da gasolina e do etanol à formação de cartel nos postos.
“O Ministro Lobão, como principal autoridade do setor no Brasil, sabe muito bem, ou deveria saber, que a recente alta dos combustíveis teve origem nas usinas, não nos postos, nem na Petrobras. As próprias medidas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff mostram que o governo identificou de onde veio o aumento e buscou atacar o problema”, destaca Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis. No final de abril, o governo editou a Medida Provisória 532 que colocou o etanol sob a tutela da ANP e ampliou o limite inferior da banda permitida para o anidro na gasolina, de 20% a 25% para 18% a 25%. Apesar de não ter havido qualquer alteração no percentual de etanol misturado à gasolina, a medida foi vista como um recado aos usineiros de que o governo está insatisfeito com os elevados preços. “É preciso deixar claro, no entanto, que a desaceleração nos preços, que começa a ser sentida nas usinas e irá se refletir nas bombas assim que for repassada aos postos pelas distribuidoras, não resultou das medidas adotadas pelo governo, mas sim do início da safra, como acontece todos os anos”, enfatiza.
“De junho de 2010 até abril deste ano, o anidro aumentou 182% nas usinas e elevou o custo da gasolina em 19%. Os postos majoraram seus preços em 11% no mesmo período, segundo preços médios mensais apurados pela ANP. Quem está praticando preços abusivos ou se aproveitando da situação: o posto, que cobrou cerca de R$ 0,35 a mais, ou as usinas que aumentaram o litro do anidro em quase R$ 2?”, questiona o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares.
Ele lembra ainda que a ANP recebe semanalmente os dados com preços de compra e venda dos postos, que podem, inclusive, ser consultados no site da Agência. O mesmo não é exigido de outros elos da cadeia, como distribuição e produção. “Por que o Ministério Público não pede as planilhas de custos das produtoras para averiguar os motivos dessa disparada? Por que o ministro Lobão não solicita ao CADE analisar se há formação de cartel na produção e na distribuição? Afinal, é mais fácil combinar preços entre 38 mil postos ou entre 400 usinas?”, indaga o presidente Paulo Miranda. “Infelizmente, cabe aos postos, elo mais visível da complexa cadeia de combustíveis, o papel de explicar junto ao consumidor o motivo de todas elevações e distorções que ocorrem ao longo da cadeia”, completa.
De acordo com Paulo Miranda, se há casos comprovados de formação de cartel, é dever do governo agir e aplicar as sanções cabíveis para todos aqueles que infringem a lei e prejudicam o mercado. “A Fecombustíveis é contrária à formação de cartel e sempre se pôs à disposição do governo para ajudar no que for preciso no combate a tal prática, lesiva ao consumidor e aos empresários honestos do setor. Mas é inadmissível que o ministro de Minas e Energia acuse toda uma categoria de formação de cartel, especialmente quando tem em mãos dados que mostram que a alta dos preços tem origem certa: na produção”, afirma Paulo Miranda Soares.
